Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/FMS/2024
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 023/PMS/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2024 09:00
Publicação: 07/06/2024 09:42
Homologação: 31/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/08/2024 09:23 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/08/2024 10:28 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2024 09:23 |
| 4 | DECISÃO QUANTO HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO DOS LICITANTES | DECISÃO PREGOEIRA | 02/08/2024 09:22 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 07/06/2024 09:40 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/06/2024 09:42 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/06/2024 09:40 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 02/08/2024 09:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/08/2024 09:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2024 09:41 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/06/2024 09:40 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 02/08/2024 09:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2024 09:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP Nº 3514 - PÁG. 79/80 - Código Identificador:3189BF84 | 07/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP Nº 3555 - PÁG. 72 - Código Identificador:98E20A9D | 05/08/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/8679/ | 07/06/2024 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR: TRABALHO DE CONFECÇÃO DA MOLDEIRA INDIVIDUAL, MONTAGEM DO RODETE DE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO-POLIMERIZÁVEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUI-SE CONSERTOS E AJUSTES. | R$31.200,00 | R$31.068,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR: TRABALHO DE CONFECÇÃO DA MOLDEIRA INDIVIDUAL, MONTAGEM DO RODETE DE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO-POLIMERIZÁVEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUI-SE CONSERTOS E AJUSTES. | R$31.200,00 | R$31.068,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.400,00 | R$62.136,00 | -0,42% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR: TRABALHO DE CONFECÇÃO DA MOLDEIRA INDIVIDUAL, MONTAGEM DO RODETE DE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO-POLIMERIZÁVEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUI-SE CONSERTOS E AJUSTES. | R$31.200,00 | R$48.000,00 | PARTICIPANTE 53,85% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR: TRABALHO DE CONFECÇÃO DA MOLDEIRA INDIVIDUAL, MONTAGEM DO RODETE DE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO-POLIMERIZÁVEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUI-SE CONSERTOS E AJUSTES. | R$31.200,00 | R$48.000,00 | PARTICIPANTE 53,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.400,00 | R$96.000,00 | 53,85% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR: TRABALHO DE CONFECÇÃO DA MOLDEIRA INDIVIDUAL, MONTAGEM DO RODETE DE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO-POLIMERIZÁVEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUI-SE CONSERTOS E AJUSTES. | R$31.200,00 | R$30.840,00 | PARTICIPANTE -1,15% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR: TRABALHO DE CONFECÇÃO DA MOLDEIRA INDIVIDUAL, MONTAGEM DO RODETE DE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO-POLIMERIZÁVEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUI-SE CONSERTOS E AJUSTES. | R$31.200,00 | R$30.840,00 | PARTICIPANTE -1,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.400,00 | R$61.680,00 | -1,15% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR: TRABALHO DE CONFECÇÃO DA MOLDEIRA INDIVIDUAL, MONTAGEM DO RODETE DE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO-POLIMERIZÁVEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUI-SE CONSERTOS E AJUSTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$260,00 | R$31.200,00 | Lote vencido por J. D. MAIA PROTESE DENTARIA LTDA pelo valor de R$31.068,00-0,42% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR: TRABALHO DE CONFECÇÃO DA MOLDEIRA INDIVIDUAL, MONTAGEM DO RODETE DE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO-POLIMERIZÁVEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUI-SE CONSERTOS E AJUSTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$260,00 | R$31.200,00 | Lote vencido por J. D. MAIA PROTESE DENTARIA LTDA pelo valor de R$31.068,00-0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 240 | R$520,00 | R$62.400,00 | R$62.136,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. D. MAIA PROTESE DENTARIA LTDA 38.495.492/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2024
FIM
05/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF