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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3.2024-01 FME
090462 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3.2024-01 FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2024 09:00
Publicação: 07/06/2024 14:23
Homologação: 01/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2024 17:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/06/2024 14:14 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/06/2024 14:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/06/2024 14:19 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/07/2024 17:38 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE ADIANTAMENTO | 21/06/2024 09:32 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES | 10/06/2024 11:18 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2024 17:38 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2024 14:20 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2024 14:22 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BÁSICO | 07/06/2024 14:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DE CARAJÁS (https://correiodecarajas.com.br/) | 08/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA N° 35.847, PAGINA 155. | 07/06/2024 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 07/06/2024 |
| 4 | Site | PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (portaldecompraspúblicas.com.br). | 07/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (brejograndedoaraguaia.pa.gov.br/) | 07/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA NA RUA SANTA IZABEL, S/N, BAIRRO TRIZIDELA, NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | R$6.733.199,77 | R$6.558.500,00 | VENCEDOR -2,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.733.199,77 | R$6.558.500,00 | -2,59% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA NA RUA SANTA IZABEL, S/N, BAIRRO TRIZIDELA, NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$6.733.199,77 | R$6.733.199,77 | Lote vencido por PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$6.558.500,00-2,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.733.199,77 | R$6.733.199,77 | R$6.558.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090462 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 05.467.549/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2024
FIM
01/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF