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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7015-2/2023- FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2023 15:00
Publicação: 07/06/2024 14:27
Homologação: 05/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/06/2024 14:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS E MAPAS | 07/06/2024 14:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 07/06/2024 14:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 07/06/2024 14:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 07/06/2024 14:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 07/06/2024 14:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2024 14:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2024 14:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/06/2024 14:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 07/06/2024 14:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2024 13:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2024 14:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2024 14:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 6, PAGINA Nº 268. | 09/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 230, PAGINA Nº 340. | 05/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DIÁRIOFOCIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 6, PAGINA Nº 268. | 09/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 8, PAGINA Nº 197. | 11/01/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA DE GERAIS Nº 2. | 07/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS. | 05/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE ITENS E APLICAÇÃO DE TESTES | R$189.533,67 | R$181.955,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 2 | LIVRO PARA CRECHE | R$168.074,19 | R$163.647,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 3 | SEMANA PEDAGÓGICA | R$621.566,66 | R$582.500,00 | VENCEDOR -6,29% do valor de referência |
| 4 | FORMAÇÃO CONTINUADA | R$1.006.773,32 | R$985.000,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 5 | LIVRO PARA PRÉ-ESCOLA | R$505.205,46 | R$491.898,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.491.153,30 | R$2.405.000,00 | -3,46% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO PARA CRECHE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 513 | R$327,63 | R$168.074,19 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$163.647,00-2,63% do valor de referência |
| 2 | LIVRO PARA PRÉ-ESCOLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.542 | R$327,63 | R$505.205,46 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$491.898,00-2,63% do valor de referência |
| 3 | FORMAÇÃO CONTINUADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$251.693,33 | R$1.006.773,32 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$985.000,00-2,16% do valor de referência |
| 4 | SEMANA PEDAGÓGICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$310.783,33 | R$621.566,66 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$582.500,00-6,29% do valor de referência |
| 5 | ELABORAÇÃO DE ITENS E APLICAÇÃO DE TESTES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$189.533,67 | R$189.533,67 | Lote vencido por SAMAUMA EDITORIAL LTDA pelo valor de R$181.955,00-4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.062 | R$752.665,59 | R$2.491.153,30 | R$2.405.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SAMAUMA EDITORIAL LTDA 13.977.336/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF