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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90013/2024
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 030/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.GOV.BR/COMPRAS, UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2024 14:00
Publicação: 13/06/2024 18:46
Homologação: 26/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2025 11:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/06/2024 15:12 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/06/2024 17:18 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/06/2024 13:56 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 16/05/2025 11:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/05/2025 13:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2024 18:25 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 13/06/2024 18:46 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/06/2024 13:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU | 10/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 10/06/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 10/06/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 10/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMARIM 4X4 | R$49.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 2 | TRANSMISSÃO DE VÍDEO PELA INTERNET EM TEMPOO REAL COM INTERFARCE INTERATIVA | R$325.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 3 | PALCO 8X6 | R$123.333,33 | R$120.000,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| 4 | PÓRTICO | R$43.666,67 | R$40.000,00 | VENCEDOR -8,40% do valor de referência |
| 5 | ROLETAS | R$38.333,33 | R$38.000,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 6 | TAPUME METALICO | R$17.500,00 | R$17.250,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 7 | TENDA 10MX6M | R$10.700,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -15,89% do valor de referência |
| 8 | TENDA 6MX6M | R$6.900,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| 9 | TENDA 3MX3M | R$2.040,00 | R$2.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TORRE DE SONORIZAÇÃO | R$31.333,33 | R$29.990,00 | VENCEDOR -4,29% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇAÕ DE GRUPO DE GERADOR MÓVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA 180KVA | R$71.133,34 | R$66.000,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR MÓVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 KVA | R$59.333,33 | R$50.000,00 | VENCEDOR -15,73% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO | R$75.833,34 | R$72.500,00 | VENCEDOR -4,40% do valor de referência |
| 14 | FOGOS OUTDOOR, TORTAS DE PISTOLAS 12 TIROS | R$108.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 15 | TELÃO DE LED | R$30.166,66 | R$27.500,00 | VENCEDOR -8,84% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE (PA) | R$90.500,00 | R$85.500,00 | VENCEDOR -5,52% do valor de referência |
| 17 | MICROFONES E ASSESSORIOS | R$29.333,34 | R$25.000,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 18 | BLACKLINES | R$22.000,00 | R$21.950,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO MEDIO PORTE | R$87.500,00 | R$82.500,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 20 | MONITOR DE PALCO | R$24.833,34 | R$24.830,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 21 | MICROFONES E ASSESSÓRIOS 02 | R$24.833,34 | R$24.830,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 22 | CONTRATRAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS | R$416.666,66 | R$415.000,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 23 | CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA EVENTOS 02 | R$161.666,66 | R$160.000,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 24 | SERVIÇÕ DE DIVULGAÇÃO E SOM ( CARRO SOM) | R$221.166,70 | R$220.000,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 25 | SOM DE PEQUENO PORTE ABAIXO DE 10.000 DECIBÉIS | R$16.333,34 | R$15.000,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| 26 | SOM-TIPO TRIO, ACIMA 20.000 WATT | R$3.400,00 | R$3.390,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 27 | PALCO 12X8 | R$169.000,00 | R$165.000,00 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.259.506,70 | R$2.165.280,00 | -4,17% do valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMARIM 4X4 | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.900,00 | R$49.000,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$48.000,00-2,04% do valor de referência |
| 2 | PALCO 12X8 | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$16.900,00 | R$169.000,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$165.000,00-2,37% do valor de referência |
| 3 | PALCO 8X6 | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$12.333,33 | R$123.333,33 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$120.000,00-2,70% do valor de referência |
| 4 | PÓRTICO | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.366,67 | R$43.666,67 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$40.000,00-8,40% do valor de referência |
| 5 | ROLETAS | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.833,33 | R$38.333,33 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$38.000,00-0,87% do valor de referência |
| 6 | TAPUME METALICO | METRO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$70,00 | R$17.500,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$17.250,00-1,43% do valor de referência |
| 7 | TENDA 10MX6M | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$3.566,67 | R$10.700,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$9.000,00-15,89% do valor de referência |
| 8 | TENDA 6MX6M | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$2.300,00 | R$6.900,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$6.000,00-13,04% do valor de referência |
| 9 | TENDA 3MX3M | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$680,00 | R$2.040,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$2.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TORRE DE SONORIZAÇÃO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.133,33 | R$31.333,33 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$29.990,00-4,29% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇAÕ DE GRUPO DE GERADOR MÓVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA 180KVA | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$6.466,67 | R$71.133,34 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$66.000,00-7,22% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR MÓVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 KVA | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$5.933,33 | R$59.333,33 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$50.000,00-15,73% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$15.166,67 | R$75.833,34 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$72.500,00-4,40% do valor de referência |
| 14 | FOGOS OUTDOOR, TORTAS DE PISTOLAS 12 TIROS | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$27.000,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$96.000,00-11,11% do valor de referência |
| 15 | TELÃO DE LED | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.033,33 | R$30.166,66 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$27.500,00-8,84% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE (PA) | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$30.166,67 | R$90.500,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$85.500,00-5,52% do valor de referência |
| 17 | MICROFONES E ASSESSORIOS | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$5.866,67 | R$29.333,34 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$25.000,00-14,77% do valor de referência |
| 18 | BLACKLINES | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.400,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$21.950,00-0,23% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO MEDIO PORTE | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$17.500,00 | R$87.500,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$82.500,00-5,71% do valor de referência |
| 20 | MONITOR DE PALCO | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.966,67 | R$24.833,34 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$24.830,00-0,01% do valor de referência |
| 21 | MICROFONES E ASSESSÓRIOS 02 | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.966,67 | R$24.833,34 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$24.830,00-0,01% do valor de referência |
| 22 | CONTRATRAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$83.333,33 | R$416.666,66 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$415.000,00-0,40% do valor de referência |
| 23 | CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA EVENTOS 02 | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$32.333,33 | R$161.666,66 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$160.000,00-1,03% do valor de referência |
| 24 | SERVIÇÕ DE DIVULGAÇÃO E SOM ( CARRO SOM) | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.211,67 | R$221.166,70 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$220.000,00-0,53% do valor de referência |
| 25 | SOM DE PEQUENO PORTE ABAIXO DE 10.000 DECIBÉIS | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.266,67 | R$16.333,34 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$15.000,00-8,16% do valor de referência |
| 26 | SOM-TIPO TRIO, ACIMA 20.000 WATT | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$170,00 | R$3.400,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$3.390,00-0,29% do valor de referência |
| 27 | TRANSMISSÃO DE VÍDEO PELA INTERNET EM TEMPOO REAL COM INTERFARCE INTERATIVA | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$6.500,00 | R$325.000,00 | Lote vencido por E F DA SILVA RIOS pelo valor de R$300.000,00-7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 567 | R$308.365,00 | R$2.259.506,70 | R$2.165.280,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
E F DA SILVA RIOS 30.617.896/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF