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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90014/2024
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 031/2024/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2024 09:00
Publicação: 13/06/2024 15:10
Homologação: 11/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO - HOMOLOGAÇÃO 11JUL24 | 09/09/2024 14:19 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/06/2024 14:40 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS PE 90014.24 | 11/06/2024 11:59 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/06/2024 14:41 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO - JULGAMENTO PE 90014.2024 | 09/09/2024 14:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CI HOMOLOGAÇÃO PE 90014.2024 | 05/09/2024 12:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL PE 90014.2024 | 11/06/2024 12:05 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA | 13/06/2024 15:08 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA PE 90014.2024 | 11/06/2024 12:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | meio eletrônico | 13/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | meio eletrônico | 13/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | meio eletrônico | 13/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA. USO: AUTOMOTIVO. CLASSIFICAÇÃO: COMUM. ÍNDICE DE OCTANAGEM: LAD 87 MIN. | R$3.705.853,80 | R$3.616.675,50 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| 2 | GÁS REFINO DE PETRÓLEO. TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. USO: DOMESTICO. P13. | R$120.384,20 | R$119.189,05 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO. APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL. COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500MG/KG | R$2.712.060,00 | R$2.659.905,00 | VENCEDOR -1,92% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO. APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL. S10. | R$3.963.472,50 | R$3.851.510,00 | VENCEDOR -2,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.501.770,50 | R$10.247.279,55 | -2,42% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA. USO: AUTOMOTIVO. CLASSIFICAÇÃO: COMUM. ÍNDICE DE OCTANAGEM: LAD 87 MIN. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 495.435 | R$7,48 | R$3.705.853,80 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$3.616.675,50-2,41% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO. APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL. S10. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 447.850 | R$8,85 | R$3.963.472,50 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$3.851.510,00-2,82% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO. APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL. COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500MG/KG | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 347.700 | R$7,80 | R$2.712.060,00 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$2.659.905,00-1,92% do valor de referência |
| 4 | GÁS REFINO DE PETRÓLEO. TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. USO: DOMESTICO. P13. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.865 | R$11,08 | R$120.384,20 | Lote vencido por F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$119.189,05-0,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.301.850 | R$35,21 | R$10.501.770,50 | R$10.247.279,55 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
F.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.368.602/0006-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF