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LICITAÇÃO

#002/CMS/2024
000143 - SAPUCAIA
143002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Nº do Processo Administrativo: 005/CMS/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/03/2024 15:00

Publicação: 12/06/2024 12:35

Homologação: 28/05/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 11/06/2024 13:20
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 11/06/2024 12:57
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 11/06/2024 12:58
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PESQUISA DE PREÇOS 11/06/2024 13:21
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 12/06/2024 12:40
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/06/2024 13:13
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 11/06/2024 13:10
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. ATA DA SESSÃO 11/06/2024 13:19
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 11/06/2024 13:16
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 11/06/2024 12:58


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FAMEP Nº 3462 - PÁG. 4 - Código Identificador:3035838B 25/03/2024
2 Diário Oficial do Município TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP Nº 3507 - PÁG. 4 - Código Identificador:4BA2D429 29/05/2024
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP Nº 3512 - PÁG. 8 - Código Identificador:3349B7BB 05/06/2024
4 Portal da Transparência https://www.sigop.com.br/portal-sapucaia/licitacoes 12/06/2024


Participantes 1


SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.428.785/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO R$23.000,00 R$19.990,00 VENCEDOR
-13,09% do valor de referência
TOTAIS R$23.000,00 R$19.990,00 -13,09% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$2.300,00 R$23.000,00

Lote vencido por SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA pelo valor de R$19.990,00

-13,09% do valor de referência
TOTAIS 10 R$2.300,00 R$23.000,00 R$19.990,00


Contratos 1


Contrato nº 005/CMS/2024

R$13.993,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

143002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CONTRATADO

SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA 18.428.785/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/06/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação