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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-041FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 078/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2024 09:01
Publicação: 12/06/2024 08:46
Homologação: 11/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/06/2024 14:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/06/2024 14:02 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 11/06/2024 14:14 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 11/06/2024 14:06 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/06/2024 14:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/06/2024 08:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/06/2024 14:03 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 11/06/2024 14:03 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/06/2024 14:03 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 11/06/2024 14:05 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/06/2024 14:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 94, PAG 229, COLUNA 2. | 16/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.820, PAG 130, COLUNA 1. | 16/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 111, PAG 206, COLUNA 2. | 12/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 16/05/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, CÓD. IDENT. 2D8781C6, EDIÇÃO 3498, DATA 16/05/2024. | 16/05/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, CÓD. IDENT. 4A627DCC, EDIÇÃO 3517, DATA 12/06/2024. | 12/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 16/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO 112,5 KVA, 60 HZ - ESPECIFICAÇÕES: TRANSFORMADOR TRIFÁSICO. TIPO SELADO. POTÊNCIA NOMINAL DE 112,5 KVA. 60 HZ. REGIME CONTINUO. RESFRIAMENTO ONAN. EM ÓLEO MINERAL.CLASSE DE TENSÃO NO PRIMÁRIO 15KV. TENSÕES PRIMÁRIAS 13800/13200/12600 V. NBI (NÍVEL BÁSICO DE IMPULSO) NO PRIMÁRIO 95 KV. LIGAÇÃO PRIMÁRIA EM TRIÂNGULO. CLASSE DE TENSÃO NO SECUNDÁRIO 1,2 KV. COM TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127V. LIGAÇÃO EM ESTRELA. COM NEUTRO ACESSÍVEL. TRANSFORMADOR FABRICADO E ENSAIADO CONFORME NORMA EQUATORIAL – ABNT NBR 4550/14 MARCA: ITAIPU, SIMILAR OU SUPERIOR. | R$37.735,91 | R$34.874,00 | VENCEDOR -7,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.735,91 | R$34.874,00 | -7,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO 112,5 KVA, 60 HZ - ESPECIFICAÇÕES: TRANSFORMADOR TRIFÁSICO. TIPO SELADO. POTÊNCIA NOMINAL DE 112,5 KVA. 60 HZ. REGIME CONTINUO. RESFRIAMENTO ONAN. EM ÓLEO MINERAL.CLASSE DE TENSÃO NO PRIMÁRIO 15KV. TENSÕES PRIMÁRIAS 13800/13200/12600 V. NBI (NÍVEL BÁSICO DE IMPULSO) NO PRIMÁRIO 95 KV. LIGAÇÃO PRIMÁRIA EM TRIÂNGULO. CLASSE DE TENSÃO NO SECUNDÁRIO 1,2 KV. COM TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127V. LIGAÇÃO EM ESTRELA. COM NEUTRO ACESSÍVEL. TRANSFORMADOR FABRICADO E ENSAIADO CONFORME NORMA EQUATORIAL – ABNT NBR 4550/14 MARCA: ITAIPU, SIMILAR OU SUPERIOR. | UNIDADE | 4490523000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS | 1 | R$37.735,91 | R$37.735,91 | Lote vencido por ALBARELLO E ALBARELLO LTDA pelo valor de R$34.874,00-7,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$37.735,91 | R$37.735,91 | R$34.874,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALBARELLO E ALBARELLO LTDA 13.364.628/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2024
FIM
11/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF