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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0305001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/06/2024 09:00
Publicação: 13/06/2024 09:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 12/06/2024 13:35 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 12/06/2024 13:34 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 12/06/2024 13:35 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/06/2024 13:34 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 12/06/2024 13:34 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/06/2024 13:34 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2851#book/15 | 13/06/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | REVOGAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2880#book/15 | 17/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1313671187/dou-secao-3-13-06-2024-pg-239 | 13/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | REVOGAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1322496543/dou-secao-3-17-07-2024-pg-253 | 17/07/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: https://drive.google.com/uc?id=1_P64jcNesJ380xMJI2UN-8jt0RBOzdAt&export PÁG 115 | 13/06/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | REVOGAÇÃO: https://drive.google.com/uc?id=1bSoicUlklK64X5Q-2tf9mW8cC0dPdkck&export PÁG 122 | 17/07/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=603 | 13/06/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, INCLUINDO O MONITORAMENTO 24 HORAS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, ATENDIMENTO OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA CLOSE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$56.114,99 | R$673.379,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$56.114,99 | R$673.379,88 | R$0,00 | |||