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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE Nº 90001/2024-CEL/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050909204.000021/2024-31
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2024 09:00
Publicação: 12/06/2024 14:22
Homologação: 22/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 12/06/2024 13:36 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2024 10:42 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/06/2024 13:33 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL EANEXOS | 12/06/2024 13:17 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 12/06/2024 13:33 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO DA SESSÃO | 22/07/2024 13:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/07/2024 13:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/06/2024 13:59 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS | RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇO | 12/06/2024 13:34 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇO | 12/06/2024 14:21 |
| 11 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RAZÃO DE RECURSOS, CONTRARAZÃO E DECISÕES | 22/07/2024 10:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/06/2024 13:35 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Abertura de Licitação. | 12/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.851 - Página 184, Aviso de Abertura de Licitação - Protocolo: 1084122. | 12/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação: IOEPA nº 35.903, Pãg. 98, Protocolo: 1101449 | 24/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV I N° 3517 - Aviso de Abertura de Licitação - Código Identificador: 89403BBC, pág. 43. | 12/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação: FAMEP ANO XV nº3547, pág. 28, Código Verificador 0F35CBD7 | 24/07/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação:Jornal da Amazônia Pagina 4 - | 24/07/2024 |
| 7 | Site | Portal nacional de Compras Publicas. | 12/06/2024 |
| 8 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG 930972 | 12/06/2024 |
| 9 | Site | Portal Nacional de Compras Publicas - Homologação https://pncp.gov.br/app/editais/05054861000176/2024/806 | 22/07/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM | 12/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO POLTRONAS | R$851.899,24 | R$521.884,00 | VENCEDOR -38,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$851.899,24 | R$521.884,00 | -38,74% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO POLTRONAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA PARA AUDITÓRIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 388 | R$2.134,64 | R$828.240,32 |
| 2 | POLTRONAS PARA OBESOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$3.249,28 | R$12.997,12 |
| 3 | POLTRONAS PARA PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.665,45 | R$10.661,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
396 | R$8.049,37 | R$851.899,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 00.630.985/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF