Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2024.009-FME SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2024060709002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2024 08:30
Publicação: 13/06/2024 23:15
Homologação: 17/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 27/08/2024 16:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/08/2024 16:28 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/06/2024 23:14 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/06/2024 23:14 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/06/2024 23:14 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2024 16:30 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA REALIZAÇÃO | 27/08/2024 22:04 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/08/2024 16:29 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2024 23:14 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÕES | 13/06/2024 23:15 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REF | 13/06/2024 23:15 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, pagina 4. | 12/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dol seção 3 , n 109, pagina 250. | 12/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Dol seção 3, n 111, 206. | 12/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | Dol seção 3, n 111, pagina 205. | 12/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU 140, SEÇÃO 3, PG: 259 E 260, EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP. | 23/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Ioepa n 35. 851, Protocolo: 1084145. | 12/06/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Famep n 3517, 140, 141. | 12/06/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL | 12/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - EMEF EDUCAR PARA CRESCER 14 ALUNOS - VICINAL LANDI.VEICULO COM CAPACIDADE PARA 14 ALUNOS (VAN), VESPERTINO 08. PERCORRENDO 45 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 900 KM/MES. | R$98.190,00 | R$91.800,00 | VENCEDOR -6,51% do valor de referência |
| 2 | ROTA: EMEF BRANCA DE NEVE BRANCA DE NEVE VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 16 ALUNOS (VAN) MATUTINO 12, VESPERTINO 14. PERCORRENDO 75 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.500 KM/MES. | R$104.400,00 | R$103.800,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 3 | ROTA: EMEF OSVALDO MUTRAN EMEF ABEL FIGUEIREDO E CRECHE MERIVALDO PAIVAS LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCURSO: ILHA DAS COLHERES E ILHA DA SAUDADE IDA E VOLTA, MATUTINO 10 ALUNOS. | R$53.250,96 | R$43.800,00 | VENCEDOR -17,75% do valor de referência |
| 4 | ROTA: EMEF JOAO JOSE BARBOSA 15 ALUNOS LINHAO DO ARARAS VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 15 ALUNOS (VAN OU OUTROS) VESPERTINO 15. PERCORRENDO 90 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.800 KM/MES. | R$167.040,00 | R$147.600,00 | VENCEDOR -11,64% do valor de referência |
| 5 | ROTA: EMEF MARIA DIAS FERREIRA 32 ALUNOS - SAO BENTO VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 32 ALUNOS (MICRO-ONIBUS) MATUTINO 31, VESPERTINO 23. PERCORRENDO 230 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 4.600 KM/MES. | R$1.018.900,00 | R$253.000,00 | VENCEDOR -75,17% do valor de referência |
| 6 | ROTA: EMEF FRANCISCO BATISTA FILHO - BACURIZINHO 18 ALUNOS VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 18 ALUNOS (MICRO-ONIBUS) NOTURNO 18. PERCORRENDO 100 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 2.000 KM/MES. | R$182.800,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR -14,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.624.580,96 | R$796.000,00 | -51,00% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA - EMEF EDUCAR PARA CRESCER 14 ALUNOS - VICINAL LANDI.VEICULO COM CAPACIDADE PARA 14 ALUNOS (VAN), VESPERTINO 08. PERCORRENDO 45 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 900 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$10,91 | R$98.190,00 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$91.800,00-6,51% do valor de referência |
| 2 | ROTA: EMEF BRANCA DE NEVE BRANCA DE NEVE VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 16 ALUNOS (VAN) MATUTINO 12, VESPERTINO 14. PERCORRENDO 75 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.500 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$6,96 | R$104.400,00 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$103.800,00-0,57% do valor de referência |
| 3 | ROTA: EMEF FRANCISCO BATISTA FILHO - BACURIZINHO 18 ALUNOS VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 18 ALUNOS (MICRO-ONIBUS) NOTURNO 18. PERCORRENDO 100 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 2.000 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$9,14 | R$182.800,00 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$156.000,00-14,66% do valor de referência |
| 4 | ROTA: EMEF JOAO JOSE BARBOSA 15 ALUNOS LINHAO DO ARARAS VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 15 ALUNOS (VAN OU OUTROS) VESPERTINO 15. PERCORRENDO 90 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1.800 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$9,28 | R$167.040,00 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$147.600,00-11,64% do valor de referência |
| 5 | ROTA: EMEF MARIA DIAS FERREIRA 32 ALUNOS - SAO BENTO VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 32 ALUNOS (MICRO-ONIBUS) MATUTINO 31, VESPERTINO 23. PERCORRENDO 230 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 4.600 KM/MES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 46.000 | R$22,15 | R$1.018.900,00 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$253.000,00-75,17% do valor de referência |
| 6 | ROTA: EMEF OSVALDO MUTRAN EMEF ABEL FIGUEIREDO E CRECHE MERIVALDO PAIVAS LOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCURSO: ILHA DAS COLHERES E ILHA DA SAUDADE IDA E VOLTA, MATUTINO 10 ALUNOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.437,58 | R$53.250,96 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$43.800,00-17,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 108.012 | R$4.496,02 | R$1.624.580,96 | R$796.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
15/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF