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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2024.012-FME SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2024060709003
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2024 11:00
Publicação: 13/06/2024 23:59
Homologação: 17/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 27/08/2024 16:41 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/08/2024 16:40 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/06/2024 23:27 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/06/2024 23:28 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/06/2024 23:28 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2024 16:41 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA REALIZAÇÃO | 27/08/2024 21:59 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 13/06/2024 23:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/08/2024 16:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2024 23:28 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÕES | 13/06/2024 23:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REF | 13/06/2024 23:29 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, pagina 4. | 12/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dol seção 3 , n 109, pagina 250. | 12/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Dol seção 3, n 111, 206. | 12/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | Dol seção 3, n 111, pagina 205. | 12/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU 140, SEÇÃO 3, PG: 259 E 260, EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP. | 23/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Ioepa n 35. 851, Protocolo: 1084145. | 12/06/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Famep n 3517, 140, 141. | 12/06/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | portal | 12/06/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL | 12/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AVEIA EM FLOCOS FINOS EMBALAGEM DE 400G . | R$16.400,00 | R$16.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BETERRABA EXTRA AA | R$13.540,00 | R$13.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TOMATE MADURO | R$26.070,00 | R$26.070,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CENOURA EXTRA AA | R$19.420,00 | R$19.420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MACA INTEGRAS | R$62.750,00 | R$62.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CEBOLA | R$27.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$165.180,00 | R$165.180,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVEIA EM FLOCOS FINOS EMBALAGEM DE 400G . | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$8,20 | R$16.400,00 | Lote vencido por W & J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI - ME pelo valor de R$16.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BETERRABA EXTRA AA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,77 | R$13.540,00 | Lote vencido por W & J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI - ME pelo valor de R$13.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$9,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por W & J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI - ME pelo valor de R$27.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CENOURA EXTRA AA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,71 | R$19.420,00 | Lote vencido por W & J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI - ME pelo valor de R$19.420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MACA INTEGRAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$12,55 | R$62.750,00 | Lote vencido por W & J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI - ME pelo valor de R$62.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TOMATE MADURO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$8,69 | R$26.070,00 | Lote vencido por W & J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI - ME pelo valor de R$26.070,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 17.000 | R$54,92 | R$165.180,00 | R$165.180,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
W & J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI - ME 28.412.933/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF