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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90029.24.CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: Nº 050505108.000050/2024-52
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2024 10:00
Publicação: 19/06/2024 15:02
Homologação: 12/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2025 11:20 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2024 12:45 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC DA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 19/06/2024 14:56 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/06/2024 15:02 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/06/2024 14:56 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 21/01/2025 15:06 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO G1 E G2 | 30/08/2024 12:45 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUB. IOS - EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ARP. | 21/01/2025 11:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/08/2024 16:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 19/06/2024 14:59 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 19/06/2024 14:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/06/2024 14:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA - Nº 35.849 - pág.236. | 10/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP - Edição 3515 | 10/06/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZÔNIA JORNAL - GERAIS - PÁG. 4. | 10/06/2024 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP | 11/06/2024 |
| 5 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG 928615 | 10/06/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá - PMM Licitações - PE 90029.24.CEL | 12/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO | R$238.196,25 | R$209.533,00 | VENCEDOR -12,03% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - COTA RESERVADA ME/EPP | R$78.862,75 | R$69.367,00 | VENCEDOR -12,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$317.059,00 | R$278.900,00 | -12,04% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MADEIRITE 10MM X 1,10X2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 375 | R$47,00 | R$17.625,00 |
| 2 | MADEIRITE 12MMX1,10X2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 225 | R$95,53 | R$21.494,25 |
| 3 | MADEIRITE 15MM X 1,10X2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 188 | R$111,71 | R$21.001,48 |
| 4 | MADEIRITE 20MM X 1,10X2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 225 | R$139,50 | R$31.387,50 |
| 5 | COMPENSADO 6MM X 1,60X 2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 188 | R$107,00 | R$20.116,00 |
| 6 | COMPENSADO 10MM X 1,60X 2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 188 | R$147,00 | R$27.636,00 |
| 7 | COMPENSADO 15MM X 1,60X 2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 188 | R$186,32 | R$35.028,16 |
| 8 | COMPENSADO 20MM X 1,60X 2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 188 | R$251,97 | R$47.370,36 |
| 9 | MADEIRITE 10MM X 1,10X2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 225 | R$73,50 | R$16.537,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.990 | R$1.159,53 | R$238.196,25 | |||
Lote 2: LOTE 02 - COTA RESERVADA ME/EPP 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPENSADO 15MM X 1,60X 2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 62 | R$186,32 | R$11.551,84 |
| 2 | COMPENSADO 20MM X 1,60X 2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 62 | R$251,97 | R$15.622,14 |
| 3 | MADEIRITE 5MM X 1,10X2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 125 | R$47,00 | R$5.875,00 |
| 4 | MADEIRITE 10MM X 1,10X2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 75 | R$73,50 | R$5.512,50 |
| 5 | MADEIRITE 12MMX1,10X2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 75 | R$95,53 | R$7.164,75 |
| 6 | MADEIRITE 15MM X 1,10X2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 62 | R$111,71 | R$6.926,02 |
| 7 | MADEIRITE 20MM X 1,10X2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 75 | R$139,50 | R$10.462,50 |
| 8 | COMPENSADO 6MM X 1,60X 2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 62 | R$107,00 | R$6.634,00 |
| 9 | COMPENSADO 10MM X 1,60X 2,20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 62 | R$147,00 | R$9.114,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
660 | R$1.159,53 | R$78.862,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MADEIREIRA UNIÃO LTDA 32.295.645/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MADEIREIRA UNIÃO LTDA 32.295.645/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF