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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4008-1/2023 - PMPM
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 045/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2024 15:00
Publicação: 13/06/2024 10:27
Homologação: 30/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/06/2024 10:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/06/2024 10:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 13/06/2024 10:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/06/2024 10:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2024 10:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/06/2024 09:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/06/2024 10:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/06/2024 10:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/06/2024 10:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/06/2024 10:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2024 10:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 13/06/2024 10:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/06/2024 10:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO -DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3,EDIÇÃO Nº9,PAGINA Nº 233. | 12/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 3425, PAGINA Nº 143. | 31/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 3426, PAGINA Nº 65. | 01/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 3426, PAGINA Nº65. | 01/02/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO DE GERAIS Nº 9. | 12/01/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 12/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 01 | R$798.438,00 | R$784.200,00 | VENCEDOR -1,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$798.438,00 | R$784.200,00 | -1,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE Nº 01 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANECA DE PORCELANA / CERÂMICA - COR BRANCA - PERSONALIZADA – COM FRASE (A SER DEFINIDA PELO ÓRGÃO SOLICITANTE) -PROCESSO DA ESTAMPA: SUBLIMAÇÃO -MATERIAL / COMPOSIÇÃO: PORCELANA /CERÂMICA -VOLUME: 325 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$53,38 | R$160.140,00 |
| 2 | SANDÁLIAS / CHINELOS DE TAMANHOS VARIADOS, FABRICADOS COM PLACAS MICRO AR, COM EMBORRACHADOS MICRO POROSO, SUPER MACIO COM ÁREA DE PERSONALIZAÇÃO COM SUBLIMAÇÃO PERSONALIZADA. ACABAMENTO ESPECIAL: NÃO RACHA, LAVÁVEL / CONFORTÁVEL. CORES VIVAS E VIBRANTES, NÃO SOLTA O TECIDO, NÃO DESBOTA A IMAGEM. MATÉRIA-PRIMA COM 90% DE BORRACHA E 10% DE E.V.A. ALÇAS OU TIRAS SUPER RESISTENTES 100% BORRACHA. MODELO TRADICIONAL, ESPORTE OU SILIM./ MODELO MASCULINO OU FEMININO/ MATERIAL EMBORRACHADO / PERSONALIZADO / FORMA PADRÃO BR. PERSONALIZADO / ESTAMPA/SUBLIMADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$70,13 | R$140.260,00 |
| 3 | WINDER BANNER- ESPECIFICAÇÃO: MEDINDO 2,00 METROS DE ALTURA, COMPLETO COM SUPORTE E BANDEIRA, COM BASE DE ALUMÍNIO E TECIDO OXFORD. ESTAMPADOS COM A LOGO MARCA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$628,00 | R$62.800,00 |
| 4 | COPO ECO PLÁSTICO PERSONALIZADO/SUBLIMADO OU CERIGRAFRIA / ESPECIFICAÇÃO : DE 450ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,49 | R$37.450,00 |
| 5 | COPO LONG DRINK PLÁSTICO PERSONALIZADO/SUBLIMADO OU CERIGRAFRIA / ACRILICO: ESPECIFICAÇÃO: DE 330ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$7,33 | R$21.990,00 |
| 6 | PULSEIRAS HOLOGRÁFICAS / PLÁSTICO / PERSONALIZADA / NUMERADAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$2,04 | R$4.080,00 |
| 7 | PULSEIRAS TRADICIONAL / IDENTIFICAÇÃO SINTÉTICA / PLÁSTICO / PERSONALIZADA / NUMERADAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$1,41 | R$21.150,00 |
| 8 | CAMISA MATERIAL DRY FIT (PROTEÇÃO UV 50+) MANGA LONGA. PERSONALIZADA COM ARTE/LOGO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$68,98 | R$34.490,00 |
| 9 | CAMISA MATERIAL DRY FIT (PROTEÇÃO UV 50+) MANGA CURTA. PERSONALIZADA COM ARTE/LOGO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$51,29 | R$51.290,00 |
| 10 | BONES PERSONALIZADOS. MATERIAL / TACTEL OU OXFORD | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$36,63 | R$36.630,00 |
| 11 | TROFÉUS PERSONALIZADOS / ACRÍLICO ADESIVADO COM CORTE A LASER/ TAMANHO P: 7 Á 20CM DE ALTURA X 4 Á 10CM X 3 Á 6MM DE ESPESSURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$57,57 | R$28.785,00 |
| 12 | ADESIVO PERSONALIZADO / IMPRESSÃO ECO SOLVENTE / RECORTADO / M² | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$99,43 | R$99.430,00 |
| 13 | CHAVEIRO BRINDE EM MDF/ ACRÍLICO/ PERSONALIZADO/ C/ ARGOLA METÁLICA/ CORTE E GRAVAÇÃO A LASER/ PERSONALIZADO ADESIVADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$6,54 | R$26.160,00 |
| 14 | TROFÉUS PERSONALIZADOS / ACRÍLICO ADESIVADO COM CORTE A LASER/ TAMANHO MÉDIO/GRANDE: 15 Á 40CM DE ALTURA X 7 Á 20CM X 3 Á 6MM DE ESPESSURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$130,83 | R$13.083,00 |
| 15 | VISEIRA PRAIA ESPORTIVA, CORRIDA AO AR LIVRE E AJUSTÁVEL-ESPECIFICAÇÃO: CONDIÇÃO: 100% NOVO. MATERIAL: POLIÉSTER. ESTAMPADA COM A LOGO MARCA, 1PC CHAPÉU. CIRCUNFERÊNCIA DA CABEÇA: AJUSTÁVEL 56CM-60CM. BRIM: 7,5CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$30,35 | R$60.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.200 | R$1.251,40 | R$798.438,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
1- HADASSA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP 35.297.011/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF