Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROCESSO LICITATORIO N° 7.2024-001-CMAF
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-CMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA CASTELO BRANCO S/Nº - PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2024 09:00
Publicação: 17/06/2024 11:32
Homologação: 13/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/06/2024 11:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/06/2024 11:50 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA - ETP | 13/06/2024 13:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/06/2024 11:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2024 11:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/06/2024 11:16 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 13/06/2024 13:57 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 13/06/2024 13:57 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 13/06/2024 13:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep Edição 3514 | 07/06/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/ | 07/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LETRAS EM INOX ESPELHADO,ACABAMENTO 3D, COM ALTURA DE 20 CM | R$5.061,00 | R$4.935,00 | VENCEDOR -2,49% do valor de referência |
| 2 | QUADRO DE FOTO OFICIAL GALERIA DE PRESIDENTES, EM VIDRO TEMPERADO 6MM 30X40CM | R$350,00 | R$335,00 | VENCEDOR -4,29% do valor de referência |
| 3 | KIT CARTEIRA DE COURO OFICIAL PODER LEGISLATIVO | R$3.084,03 | R$2.970,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 4 | GALERIA LEGISLATIVO EM VIDRO 6 MM E IMPRESSÃO DIGITAL TRANSPARENTE | R$3.940,00 | R$3.860,00 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.435,03 | R$12.100,00 | -2,69% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LETRAS EM INOX ESPELHADO,ACABAMENTO 3D, COM ALTURA DE 20 CM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 21 | R$241,00 | R$5.061,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$4.935,00-2,49% do valor de referência |
| 2 | GALERIA LEGISLATIVO EM VIDRO 6 MM E IMPRESSÃO DIGITAL TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$1.970,00 | R$3.940,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$3.860,00-2,03% do valor de referência |
| 3 | KIT CARTEIRA DE COURO OFICIAL PODER LEGISLATIVO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 9 | R$342,67 | R$3.084,03 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$2.970,00-3,70% do valor de referência |
| 4 | QUADRO DE FOTO OFICIAL GALERIA DE PRESIDENTES, EM VIDRO TEMPERADO 6MM 30X40CM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$350,00 | R$350,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$335,00-4,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 33 | R$2.903,67 | R$12.435,03 | R$12.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
THIAGO MARTINS COSTA 37.220.510/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF