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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 04/2024/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024/PMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2024 08:00
Publicação: 19/06/2024 08:16
Homologação: 19/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 25/09/2024 12:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/09/2024 12:49 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 25/09/2024 12:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/09/2024 12:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/09/2024 12:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/09/2024 12:51 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 25/09/2024 12:51 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 25/09/2024 12:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 04779 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 13/06/2024 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 13/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 13/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA HIDRÁULICA COM CONTROLE REMOTO | R$77.490,00 | R$74.000,00 | VENCEDOR -4,50% do valor de referência |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, MINIMA DE 80 CV | R$337.500,00 | R$320.000,00 | VENCEDOR -5,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$414.990,00 | R$394.000,00 | -5,06% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, MINIMA DE 80 CV | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$337.500,00 | R$337.500,00 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$320.000,00-5,19% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA HIDRÁULICA COM CONTROLE REMOTO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$77.490,00 | R$77.490,00 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$74.000,00-4,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$414.990,00 | R$414.990,00 | R$394.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF