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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2023
039447 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 046/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2024 10:00
Publicação: 13/06/2024 13:43
Homologação: 15/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 20240034 | 13/06/2024 13:51 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATAHOMOLOGACAO_6CD20240215175804713 | 13/06/2024 13:52 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA DOD | 13/06/2024 13:42 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS-ASSINADO | 13/06/2024 13:42 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CONSOLIDADO | 13/06/2024 13:43 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 13/06/2024 14:00 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 13/06/2024 14:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 620 - PARECER JURIDICO - PREGAO ELETRONICO NOVA LEI - LOCAC¸A~O DE VEI´CULOS | 13/06/2024 13:43 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 13/06/2024 13:43 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO | 13/06/2024 13:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 3 | Página: 207 | 15/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 15/01/2024. Edição 3413 | 15/01/2024 |
| 3 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 15/01/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://juruti.pa.gov.br/ | 15/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMIONETE, ITEM-01- 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$163.080,00 | R$163.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO CAMIONETE,ITEM-02, 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$163.200,00 | R$163.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO CAMIONETE,ITEM -03, 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$163.200,00 | R$163.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VEICULO TIPO LEVE,ITEM -08-4 PORTAS MOTOR COM POTENCIA MINIMA DE 1000 CILINDRADAS,ANO/MODELO 2018 A 2022,CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTIVEL GASOLINA;ALCOOL,DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGINDOS PELO DENATRAN | R$68.799,96 | R$68.799,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | VEICULO TIPO CAMIONETE,ITEM -05, 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$163.200,00 | R$163.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | VEICULO TIPO CAMIONETE,ITEM -06, 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$163.200,00 | R$163.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE,ITEM -07, 4 PORTAS CABINE DUPLA, MECÂNICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2018 A 2022,CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. | R$158.799,96 | R$158.799,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | VEICULO TIPO CAMIONETE,ITEM -04, 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$163.200,00 | R$163.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.206.679,92 | R$1.206.679,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMIONETE, ITEM-01- 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.590,00 | R$163.080,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$163.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO CAMIONETE,ITEM-02, 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.600,00 | R$163.200,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$163.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO CAMIONETE,ITEM -03, 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.600,00 | R$163.200,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$163.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VEICULO TIPO CAMIONETE,ITEM -04, 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.600,00 | R$163.200,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$163.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | VEICULO TIPO CAMIONETE,ITEM -05, 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.600,00 | R$163.200,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$163.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | VEICULO TIPO CAMIONETE,ITEM -06, 4 PORTAS, CABINE DUPLA AUTOMÁTICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL S.10, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.600,00 | R$163.200,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$163.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE,ITEM -07, 4 PORTAS CABINE DUPLA, MECÂNICA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2018 A 2022,CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.233,33 | R$158.799,96 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$158.799,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | VEICULO TIPO LEVE,ITEM -08-4 PORTAS MOTOR COM POTENCIA MINIMA DE 1000 CILINDRADAS,ANO/MODELO 2018 A 2022,CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTIVEL GASOLINA;ALCOOL,DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGINDOS PELO DENATRAN | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.733,33 | R$68.799,96 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$68.799,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 96 | R$100.556,66 | R$1.206.679,92 | R$1.206.679,92 | |||