Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2024
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6467/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEUE/SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2024 07:56
Publicação: 13/06/2024 15:34
Homologação: 12/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/06/2024 15:17 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/06/2024 15:17 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 13/06/2024 15:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/06/2024 15:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/06/2024 15:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 13/06/2024 15:21 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 13/06/2024 15:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNCEDOR | 13/06/2024 15:20 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 13/06/2024 15:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Sistema GIIG | 13/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA CIRÚRGICA PARA VARIZES, CONTENDO: 01 ESTOJO EM AÇO INOX MEDINDO 26X12X06CM; 08 PINÇAS MOSQUITO CURVA 12CM; 01 PORTA AGULHA HEGAR 16CM; 06 PINÇAS KELLY CURVA 14CM; 01 CABO BISTURI Nº 03; 01 TESOURA METZEMBAUM RETA 18CM; 01 PAR DE AFASTADOR FARABEUF 15CM; 01 PINÇA MIXTER 16CM; 01 PINÇA MIXTER 14CM; 01 PINÇA ANATÔMICA DENTE RATO 16CM; 01 PINÇA ANATÔMICA 16CM COM SERRILHA. AS MEDIDAS SÃO APROXIMADAS. | R$6.109,50 | R$6.109,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAIXA CIRÚRGICA BÁSICA, CONTENDO: 01 ESTOJO EM AÇO INOX MED. 26X12X06CM; 06 PINÇAS KELLY CURVA 14CM; 01 PINÇA PEAN 16CM; 02 PINÇA ANATÔMICA 16CM; 04 PINÇA ALLIS 15CM; 01 PAR AFASTADOR FARABEUF 15CM; 01 BICO DE ASPIRADOR YANKAUER CURVO 27CM; 01 PORTA AGULHA HEGAR 16CM; 01 CABO DE BISTURI Nº 04; 01 PINÇA ADSON 15CM COM SERRILHA; 01 TESOURA METZEMBAUM RETA 18CM; 01 TESOURA STANDARD RETA 17CM. AS MEDIDAS SÃO APROXIMADAS. | R$5.946,50 | R$5.946,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAIXA CIRÚRGICA PARA AMPUTAÇÃO, CONTENDO: 01 ESTOJO EM AÇO INOX MEDINDO 42CM; 01 SERRA MATHIEU 33CM COM 3 LÂMINAS; 01 OSTEÓTOMO LAMBOTT; 02 GANCHOS DE LAMBOTT GRANDE FORTE; 01 PARA DE CABO PARA SERRA DE GIGLI; 01 SERRA GIGLI 40CM; 01 RUGINA FARABEUF CURVA; 01 FACA DE CATLIN 22CM; 01 GOIVA SEMB COM DUPLA ARTICULAÇÃO 23CM; 01 GOYVA LUER RETA 18CM; 01 GOYVA LUER CURVA 18CM. AS MEDIDAS SÃO APROXIMADAS. | R$9.296,35 | R$9.296,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.352,35 | R$21.352,35 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA CIRÚRGICA PARA AMPUTAÇÃO, CONTENDO: 01 ESTOJO EM AÇO INOX MEDINDO 42CM; 01 SERRA MATHIEU 33CM COM 3 LÂMINAS; 01 OSTEÓTOMO LAMBOTT; 02 GANCHOS DE LAMBOTT GRANDE FORTE; 01 PARA DE CABO PARA SERRA DE GIGLI; 01 SERRA GIGLI 40CM; 01 RUGINA FARABEUF CURVA; 01 FACA DE CATLIN 22CM; 01 GOIVA SEMB COM DUPLA ARTICULAÇÃO 23CM; 01 GOYVA LUER RETA 18CM; 01 GOYVA LUER CURVA 18CM. AS MEDIDAS SÃO APROXIMADAS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.859,27 | R$9.296,35 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$9.296,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAIXA CIRÚRGICA BÁSICA, CONTENDO: 01 ESTOJO EM AÇO INOX MED. 26X12X06CM; 06 PINÇAS KELLY CURVA 14CM; 01 PINÇA PEAN 16CM; 02 PINÇA ANATÔMICA 16CM; 04 PINÇA ALLIS 15CM; 01 PAR AFASTADOR FARABEUF 15CM; 01 BICO DE ASPIRADOR YANKAUER CURVO 27CM; 01 PORTA AGULHA HEGAR 16CM; 01 CABO DE BISTURI Nº 04; 01 PINÇA ADSON 15CM COM SERRILHA; 01 TESOURA METZEMBAUM RETA 18CM; 01 TESOURA STANDARD RETA 17CM. AS MEDIDAS SÃO APROXIMADAS. | CAIXA | 3391300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.189,30 | R$5.946,50 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$5.946,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAIXA CIRÚRGICA PARA VARIZES, CONTENDO: 01 ESTOJO EM AÇO INOX MEDINDO 26X12X06CM; 08 PINÇAS MOSQUITO CURVA 12CM; 01 PORTA AGULHA HEGAR 16CM; 06 PINÇAS KELLY CURVA 14CM; 01 CABO BISTURI Nº 03; 01 TESOURA METZEMBAUM RETA 18CM; 01 PAR DE AFASTADOR FARABEUF 15CM; 01 PINÇA MIXTER 16CM; 01 PINÇA MIXTER 14CM; 01 PINÇA ANATÔMICA DENTE RATO 16CM; 01 PINÇA ANATÔMICA 16CM COM SERRILHA. AS MEDIDAS SÃO APROXIMADAS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.221,90 | R$6.109,50 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$6.109,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 15 | R$4.270,47 | R$21.352,35 | R$21.352,35 | |||