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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IL/2024.006-PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: IL/2024.006-PMPP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA MAGALHÃES BARATA S/N - CENTRO – PALESTINA DO PARÁ - CEP: 68.535-000 PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO – SALA DA CPL/PMPP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2024 16:00
Publicação: 14/06/2024 14:55
Homologação: 16/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/06/2024 12:41 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/06/2024 12:36 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | ATESTADOS | 14/06/2024 12:38 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 13/08/2025 14:08 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 14/06/2024 12:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/06/2024 15:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2024 12:40 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE MERCADO | 13/08/2025 14:04 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PRE DE RECURSO | 14/06/2024 12:41 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 14/06/2024 14:50 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 14/06/2024 12:42 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOC DE HABILITAÇÃO | 14/06/2024 12:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR 2BC3F757 EXTRATO DE CONTRATO | 10/06/2024 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 16/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL | 16/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF