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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 009/2024 FME
124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2024-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: DESERTA
Abertura: 14/06/2024 08:30
Publicação: 17/06/2024 09:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. | 17/06/2024 09:03 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/06/2024 08:34 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 17/06/2024 08:32 |
| 4 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA PROCESSO DESERTO | 04/07/2024 16:06 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANO DE TRABALHO | 17/06/2024 09:33 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE CONVENIO | 17/06/2024 09:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/06/2024 08:35 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 17/06/2024 09:04 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/06/2024 08:34 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS 0KM – CAPACIDADE PARA 52 PASSAGEIROS X 2 TRIPULANTES.ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 52 (CINQUENTA E DOIS) PASSAGEIROS MAIS 02 (DOIS) TRIPULANTES, COM AMORTECIMENTO HIDRÁULICO, POLTRONAS FIXAS ESCOLARES 3X2, CORTINAS, MOTOR DE 175CV, 2500 RPM, 4 CILINDROS, EMBREAGEM MONODISCO, CAMBIO 6 MACHAS FRENTE + 1 RÉ, FREIO ABS, EBD/ATC, SUSPENSÃO, SISTEMA ELÉTRICO 24V, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 150L, RODAS 7,50X19,5, PNEUS 285/70R. COMPRIMENTO TOTAL 10,145M, ALTURA EXTERNA DE 3,155M, ACTETO E PBT 10.000 KG. GARANTIA DE 2 ANOS, TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO, INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$738.666,66 | R$1.477.333,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$738.666,66 | R$1.477.333,32 | R$0,00 | |||