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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0-9/2024-025FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0-093/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 27/06/2024 09:00
Publicação: 17/06/2024 08:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/06/2024 08:31 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/06/2024 08:32 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 17/06/2024 08:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/06/2024 15:21 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RETIFICAÇÃO | 07/08/2024 11:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/06/2024 08:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/06/2024 15:21 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/06/2024 08:33 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 26/06/2024 15:21 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/06/2024 08:34 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N°35856, PAG 91, COLUNA 02 | 17/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N°122, PAG 255, COLUNA 02. | 28/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 101, PAG 253, COLUNA 2. | 27/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N°115, PAG 227, COLUNA 02. | 17/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 35.834, PAG 118, COLUNA 2. | 27/05/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Edição 3520, COLUNA 01. | 17/06/2024 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 27/05/2024 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 17/06/2024 |
| 9 | Site | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 17/06/2024 |
| 10 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, EDIÇÃO 3505, CÓD. IDENT. D9220A29, DATA 27/05/2024. | 27/05/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/05/2024 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS 50 GR. - ESPECIFICAÇÃO: FORMATO FUSIFORME COM ADIÇÃO DE SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, SAL E FERMENTO QUÍMICO.DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE FORMA QUE O PRODUTO SEJA ENTREGUE ÍNTEGRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 24 HORAS APÓS ENTREGA. EM SACOS PLÁSTICOS NO MÁXIMO 50 UNIDADES. OBS: O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO, EM VEÍCULOS ADEQUADOS PARA O TRANSPORTES DE ALIMENTOS (TIPO BAÚ), DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM O PEDIDO SOLICITADO PELO O SEMAE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.800 | R$18,94 | R$280.326,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PÃO FRANCÊS 50 GR ME/EPP - ESPECIFICAÇÃO: FORMATO FUSIFORME COM ADIÇÃO DE SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, SAL E FERMENTO QUÍMICO.DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE FORMA QUE O PRODUTO SEJA ENTREGUE ÍNTEGRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 24 HORAS APÓS ENTREGA. EM SACOS PLÁSTICOS NO MÁXIMO 50 UNIDADES. OBS: O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO, EM VEÍCULOS ADEQUADOS PARA O TRANSPORTES DE ALIMENTOS (TIPO BAÚ), DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM O PEDIDO SOLICITADO PELO O SEMAE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.700 | R$18,94 | R$70.081,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PÃO PARA HOT DOG - KG. - ESPECIFICAÇÃO: À BASE DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR CRISTAL, SAL, ÓLEO DE SOJA REFINADO E MELHORADOR DE FARINHA, COM MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, MOFO OU OUTRA REAÇÃO QUE POSSA COMPROMETER A QUALIDADE DO PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVE CONTER ETIQUETA COM O NOME DO PRODUTO E FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE, VALOR NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) GRAMAS CADA PÃO, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE MATERIAL ATÓXICO COM 20 (VINTE) UNIDADES, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$17,39 | R$208.644,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PÃO PARA HOT DOG - KG ME/EPP - ESPECIFICAÇÃO: À BASE DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR CRISTAL, SAL, ÓLEO DE SOJA REFINADO E MELHORADOR DE FARINHA, COM MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, MOFO OU OUTRA REAÇÃO QUE POSSA COMPROMETER A QUALIDADE DO PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVE CONTER ETIQUETA COM O NOME DO PRODUTO E FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE, VALOR NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) GRAMAS CADA PÃO, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE MATERIAL ATÓXICO COM 20 (VINTE) UNIDADES, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$17,39 | R$52.161,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MILHO VERDE (SACAS) - ESPECIFICAÇÃO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO COM NO MÍNIMO 50 ESPIGAS COM PALHAS | SACA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$84,84 | R$29.693,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 33.850 | R$157,49 | R$640.906,80 | R$0,00 | |||