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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-000012CMAAN
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 7.2024-000012CMAAN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2024 09:00
Publicação: 17/06/2024 15:51
Homologação: 25/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/06/2024 11:16 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/06/2024 15:21 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORMALIZAÇÃO | 17/06/2024 15:23 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESAS | 17/06/2024 15:23 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/06/2024 15:48 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2024 11:16 |
| 7 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE DISPENSA | 17/06/2024 15:50 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 17/06/2024 15:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 25/06/2024 11:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/06/2024 15:25 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 17/06/2024 15:30 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 17/06/2024 15:37 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 17/06/2024 15:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO REFERENCIA | 17/06/2024 15:44 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Adjudicação, Homologação e Convocação publicados na FAMEP (DOM conforme preconiza Lei Orgânica Municipal) | 25/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Autorização e Aviso publicados na FAMEP (DOM conforme preconiza Lei Orgânica Municipal) | 17/06/2024 |
| 3 | Mural Físico | Adjudicação, Homologação e Convocação publicados no Quadro de Avisos Físico da CMAAN | 25/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | Autorização e Aviso publicados no quadro de avisos físico da CMAAN | 17/06/2024 |
| 5 | Site | Adjudicação, Homologação e Convocação publicados no site da CMAAN | 25/06/2024 |
| 6 | Site | Autorização e Aviso publicados no site da CMAAN | 17/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | Adjudicação, Homologação e Convocação publicados no Portal da Transparência da CMAAN | 25/06/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | Autorização e Aviso publicados no portal da transparencia da CMAAN | 17/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPAROS, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | R$50.033,50 | R$59.029,98 | VENCEDOR 17,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.033,50 | R$59.029,98 | 17,98% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPAROS, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | UNIDADE | 3390361900 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA | 3 | R$16.677,83 | R$50.033,50 | Lote vencido por EVANDRO DE SOUSA pelo valor de R$59.029,9817,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$16.677,83 | R$50.033,50 | R$59.029,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Evandro de Sousa 668.701.192-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF