Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA Nº 2024/003 SEMAD/PMM
000137 - MARITUBA
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº do Processo Administrativo: 2024/03.04.001 SETRAN/SEMAD/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/05/2024 09:00

Publicação: 17/06/2024 11:43

Homologação: 23/05/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 17/06/2024 10:57
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 17/06/2024 11:04
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DO PREÇO 17/06/2024 11:06
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 17/06/2024 11:07
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/06/2024 11:57
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 17/06/2024 11:07
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DOTAÇÃO 17/06/2024 11:08
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 17/06/2024 11:08
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DA HABILITAÇÃO 17/06/2024 11:09


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato do Contrato- DOU, Seção 3, nº 114, pág. 215 17/06/2024
2 Diário Oficial do Município Extrato do Contrato, FAMEP, nº 3520, pág. 51 17/06/2024
3 Portal da Transparência https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ 17/06/2024


Participantes 1


COLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.309.326/0001-75

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO- UNIFORME R$61.733,40 R$57.300,00 VENCEDOR
-7,18% do valor de referência
TOTAIS R$61.733,40 R$57.300,00 -7,18% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO- UNIFORME 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 APITO (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$112,33 R$2.246,60
2 FIEL RETRÁTIL (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$48,00 R$960,00
3 PORTA TALONARIO DE PERNA (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$108,00 R$2.160,00
4 CAPA DE COLETE BALISTICA (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$530,00 R$10.600,00
5 CAPA DE CHUVA IMPERMEÁVEL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$341,67 R$6.833,40
6 COTURNO SIMPLES (COR PRETA) TAMANHOS 36 AO 44. PAR 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$264,67 R$10.586,80
7 CAMISETA MANGA CURTA, TAMANHOS PP AO XG, COR PRETA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$67,33 R$2.693,20
8 GANDOLA MANGA COMPRIDA COMBAT T-SHIRT: (TRÂNSITO): (TAMANHOS P AO XG) OU (TAMANHOS DE 1 AO 4). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$271,67 R$10.866,80
9 CALÇA OPERACIONAL AMERICANA ARMO COR PRETO, PARA AGENTE DE TRÂNSITO, TAMANHOS 34 AO 46. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$243,00 R$9.720,00
10 CINTO DE PASSEIO: PRETO COM FIVELA PRETA FIVELA ROLETE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$32,33 R$1.293,20
11 CINTURÃO TÁTICO (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$79,33 R$1.586,60
12 GORRO OPERACIONAL COR PRETA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$54,67 R$2.186,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

360 R$2.153,00 R$61.733,40


Contratos 1


Contrato nº 2024/003.001 SEMAD/PMM

R$57.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

COLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 21.309.326/0001-75


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/05/2024

FIM
27/05/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação