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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023- SEMC
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 024/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2024 09:30
Publicação: 17/06/2024 11:30
Homologação: 12/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 17/06/2024 11:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/06/2024 11:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 17/06/2024 11:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/06/2024 12:18 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 17/06/2024 11:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/09/2024 12:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2024 12:45 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 17/06/2024 11:41 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 17/06/2024 11:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP- EDIÇÃO 3519 | 14/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRASPARENCIA DO MUNICIPIO | 17/06/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE (SHOW REGIONAL) COM 01 MIXER DIGITAL DE 48 CANAIS, 16 LINE ARRAY 1225 WATTS, 16 SUB 1600, 04 AMPLIFICADORES PARA SUB, 02 AMPLIFICADORES PARA GRAVE, 02 AMPLIFICADORES PARA MÉDIOS, 02 AMPLIFICADORES PARA AGUDO, 01 MULT CABO DE 48 VIAS, 02 PROCESSADORES DE ÁUDIO, 02 TORRES DE 08M, 01 MAIM POWER E 01 CAIXA ATIVA PARA COMUNICAÇÃO. (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM 4.2 DESTE TERMO.) | R$111.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | PAINEL DE LED MED. NO MÍNIMO 12M²- HIGHT DEFINITION REF: PH-10MM EM ALTA RESOLUÇÃO OU DEFINIÇÃO SUPERIOR E DE MELHOR QUALIDADE. CONFORME ESPECIFICAÇÃO. | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM 16 REFLETORES PAR 64 FOCO 5, 24 REFLETORES PAR 64 LED 3 WAT. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DE GRANDE PORTE - COM GRID MONTADA. | R$44.000,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PALCO DUAS ÁGUAS (GRANDE PORTE), MEDINDO: 12M X 8M X 6M (B X F X AL. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM 4.1 DESTE TERMO.) | R$7.650,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$174.850,00 | R$44.000,00 | -74,84% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE (SHOW REGIONAL) COM 01 MIXER DIGITAL DE 48 CANAIS, 16 LINE ARRAY 1225 WATTS, 16 SUB 1600, 04 AMPLIFICADORES PARA SUB, 02 AMPLIFICADORES PARA GRAVE, 02 AMPLIFICADORES PARA MÉDIOS, 02 AMPLIFICADORES PARA AGUDO, 01 MULT CABO DE 48 VIAS, 02 PROCESSADORES DE ÁUDIO, 02 TORRES DE 08M, 01 MAIM POWER E 01 CAIXA ATIVA PARA COMUNICAÇÃO. (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM 4.2 DESTE TERMO.) | R$111.200,00 | R$111.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PAINEL DE LED MED. NO MÍNIMO 12M²- HIGHT DEFINITION REF: PH-10MM EM ALTA RESOLUÇÃO OU DEFINIÇÃO SUPERIOR E DE MELHOR QUALIDADE. CONFORME ESPECIFICAÇÃO. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM 16 REFLETORES PAR 64 FOCO 5, 24 REFLETORES PAR 64 LED 3 WAT. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DE GRANDE PORTE - COM GRID MONTADA. | R$44.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PALCO DUAS ÁGUAS (GRANDE PORTE), MEDINDO: 12M X 8M X 6M (B X F X AL. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM 4.1 DESTE TERMO.) | R$7.650,00 | R$7.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$174.850,00 | R$130.850,00 | -25,16% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO DUAS ÁGUAS (GRANDE PORTE), MEDINDO: 12M X 8M X 6M (B X F X AL. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM 4.1 DESTE TERMO.) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.650,00 | R$7.650,00 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$7.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE (SHOW REGIONAL) COM 01 MIXER DIGITAL DE 48 CANAIS, 16 LINE ARRAY 1225 WATTS, 16 SUB 1600, 04 AMPLIFICADORES PARA SUB, 02 AMPLIFICADORES PARA GRAVE, 02 AMPLIFICADORES PARA MÉDIOS, 02 AMPLIFICADORES PARA AGUDO, 01 MULT CABO DE 48 VIAS, 02 PROCESSADORES DE ÁUDIO, 02 TORRES DE 08M, 01 MAIM POWER E 01 CAIXA ATIVA PARA COMUNICAÇÃO. (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM 4.2 DESTE TERMO.) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$13.900,00 | R$111.200,00 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$111.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PAINEL DE LED MED. NO MÍNIMO 12M²- HIGHT DEFINITION REF: PH-10MM EM ALTA RESOLUÇÃO OU DEFINIÇÃO SUPERIOR E DE MELHOR QUALIDADE. CONFORME ESPECIFICAÇÃO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$3.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM 16 REFLETORES PAR 64 FOCO 5, 24 REFLETORES PAR 64 LED 3 WAT. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DE GRANDE PORTE - COM GRID MONTADA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$11.000,00 | R$44.000,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$44.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 17 | R$35.550,00 | R$174.850,00 | R$174.850,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
Paulinho Produções e Execução Musicais LTDA 22.982.623/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
I. SILVA PINTO - ME 17.553.995/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF