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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15/2024
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 1152424/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2024 15:00
Publicação: 17/06/2024 20:21
Homologação: 09/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/07/2024 20:53 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/06/2024 17:37 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/06/2024 20:21 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 17/06/2024 17:38 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/07/2024 19:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/07/2024 20:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/06/2024 17:38 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/06/2024 21:54 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/06/2024 17:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 114 e PAG. 211. | 17/06/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B10. | 17/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 17/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARCO DE CONCRETO: TRAÇO 1:3:4, ALMA DE FERRO DE 4,2 MM DE DIÂMETRO, FORMA TRONCO PIRAMIDAL E DIMENSÕES 0,08 X 0,12 X 0,5 M, O TOPO DO MARCO DEVE CONTER UMA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, NO CENTRO DA QUAL SERÁ REALIZADA A MEDIÇÃO. A PLAQUETA DEVE SER CONSTRUÍDA COM MATERIAL QUE GARANTA DURABILIDADE E SUA FIXAÇÃO NO MARCO, O TOPO DO MARCO DEVERÁ CONTER UMA CHAPA DE METAL: AÇO INOXIDÁVEL, LATÃO, COBRE OU BRONZE. | R$167.640,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR -39,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.640,00 | R$102.000,00 | -39,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARCO DE CONCRETO: TRAÇO 1:3:4, ALMA DE FERRO DE 4,2 MM DE DIÂMETRO, FORMA TRONCO PIRAMIDAL E DIMENSÕES 0,08 X 0,12 X 0,5 M, O TOPO DO MARCO DEVE CONTER UMA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, NO CENTRO DA QUAL SERÁ REALIZADA A MEDIÇÃO. A PLAQUETA DEVE SER CONSTRUÍDA COM MATERIAL QUE GARANTA DURABILIDADE E SUA FIXAÇÃO NO MARCO, O TOPO DO MARCO DEVERÁ CONTER UMA CHAPA DE METAL: AÇO INOXIDÁVEL, LATÃO, COBRE OU BRONZE. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4.000 | R$41,91 | R$167.640,00 | Lote vencido por ARAUJO & SOUZA CONSTRUCOES, PROJETOS E CREDITO LTDA pelo valor de R$102.000,00-39,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.000 | R$41,91 | R$167.640,00 | R$102.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
ARAUJO & SOUZA CONSTRUCOES, PROJETOS E CREDITO LTDA 26.431.904/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
ARAUJO & SOUZA CONSTRUCOES, PROJETOS E CREDITO LTDA 26.431.904/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2024
FIM
10/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF