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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024
097002 - CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 0062024/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2024 09:00
Publicação: 17/06/2024 13:15
Homologação: 18/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/07/2024 12:20 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2024 12:21 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 17/06/2024 12:59 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL COMPLETO 005/2024 | 17/06/2024 12:56 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO EDITAL | 01/07/2024 20:06 |
| 6 | ERRATAS | PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO COM NOVA DATA | 01/07/2024 20:08 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 17/06/2024 13:03 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO | 19/07/2024 12:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2024 12:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/06/2024 13:01 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 17/06/2024 13:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/06/2024 13:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de retificação do Edital | 01/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário oficial do da União - https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br | 17/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Famep https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 18/06/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da transparencia https://pacaja.pa.leg.br/portal-da-transparencia/ | 17/06/2024 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA: MOTOR DE 162,7 CC, MONOCILÍNDRICO, COM TECNOLOGIA FLEXONE, PERMITINDO O USO DE GASOLINA OU ETANOL. POTÊNCIA MÁXIMA DE 14,7 CAVALOS A 8.500 RPM E TORQUE MÁXIMO DE 1,46 KGF.M A 5.500 RPM. PNEUS E AROS: DIANTEIRO – 90/90 -19; ARO DIANTEIRO 19 POLEGADAS. PNEU TRASEIRO – 110/90 – 17; ARO TRASEIRO 17 POLEGADAS. FREIOS: FREIOS A DISCO, SENDO UM NA RODA DIANTEIRA E OUTRO NA RODA TRASEIRA, QUE PROPORCIONE MAIOR EFICIÊNCIA NA FRENAGEM. SEGURANÇA: SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA. COR: BRANCA | R$230.930,00 | R$191.093,00 | PARTICIPANTE -17,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.930,00 | R$191.093,00 | -17,25% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA: MOTOR DE 162,7 CC, MONOCILÍNDRICO, COM TECNOLOGIA FLEXONE, PERMITINDO O USO DE GASOLINA OU ETANOL. POTÊNCIA MÁXIMA DE 14,7 CAVALOS A 8.500 RPM E TORQUE MÁXIMO DE 1,46 KGF.M A 5.500 RPM. PNEUS E AROS: DIANTEIRO – 90/90 -19; ARO DIANTEIRO 19 POLEGADAS. PNEU TRASEIRO – 110/90 – 17; ARO TRASEIRO 17 POLEGADAS. FREIOS: FREIOS A DISCO, SENDO UM NA RODA DIANTEIRA E OUTRO NA RODA TRASEIRA, QUE PROPORCIONE MAIOR EFICIÊNCIA NA FRENAGEM. SEGURANÇA: SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA. COR: BRANCA | R$230.930,00 | R$202.370,00 | PARTICIPANTE -12,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.930,00 | R$202.370,00 | -12,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA: MOTOR DE 162,7 CC, MONOCILÍNDRICO, COM TECNOLOGIA FLEXONE, PERMITINDO O USO DE GASOLINA OU ETANOL. POTÊNCIA MÁXIMA DE 14,7 CAVALOS A 8.500 RPM E TORQUE MÁXIMO DE 1,46 KGF.M A 5.500 RPM. PNEUS E AROS: DIANTEIRO – 90/90 -19; ARO DIANTEIRO 19 POLEGADAS. PNEU TRASEIRO – 110/90 – 17; ARO TRASEIRO 17 POLEGADAS. FREIOS: FREIOS A DISCO, SENDO UM NA RODA DIANTEIRA E OUTRO NA RODA TRASEIRA, QUE PROPORCIONE MAIOR EFICIÊNCIA NA FRENAGEM. SEGURANÇA: SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA. COR: BRANCA | R$230.930,00 | R$182.000,00 | VENCEDOR -21,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.930,00 | R$182.000,00 | -21,19% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA: MOTOR DE 162,7 CC, MONOCILÍNDRICO, COM TECNOLOGIA FLEXONE, PERMITINDO O USO DE GASOLINA OU ETANOL. POTÊNCIA MÁXIMA DE 14,7 CAVALOS A 8.500 RPM E TORQUE MÁXIMO DE 1,46 KGF.M A 5.500 RPM. PNEUS E AROS: DIANTEIRO – 90/90 -19; ARO DIANTEIRO 19 POLEGADAS. PNEU TRASEIRO – 110/90 – 17; ARO TRASEIRO 17 POLEGADAS. FREIOS: FREIOS A DISCO, SENDO UM NA RODA DIANTEIRA E OUTRO NA RODA TRASEIRA, QUE PROPORCIONE MAIOR EFICIÊNCIA NA FRENAGEM. SEGURANÇA: SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA. COR: BRANCA | UNIDADE | 4492520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$32.990,00 | R$230.930,00 | Lote vencido por R. MOTOS LTDA pelo valor de R$182.000,00-21,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$32.990,00 | R$230.930,00 | R$182.000,00 | |||