Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PROCESSO LICITATÓRIO 9/2024-021 PMEC
000113 - ELDORADO DO CARAJAS
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO 9/2024-021 PMEC

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/06/2024 08:00

Publicação: 17/06/2024 16:59

Homologação: 05/07/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 10

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 29/08/2024 16:36
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 29/08/2024 16:36
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 17/06/2024 16:42
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 17/06/2024 16:41
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 17/06/2024 16:42
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA TOTAL 20/01/2025 10:10
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE CONFORMIDADE 20/01/2025 16:10
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/06/2024 16:43
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE MERCADO 17/06/2024 16:44
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 17/06/2024 16:42


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO 17/06/2024
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO 14/06/2024
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO 14/06/2024
4 Site AVISO DE LICITAÇÃO 14/06/2024
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO 17/06/2024


Participantes 2


PAPA - LEGUAS GAS E AGUA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 52.372.584/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AGUA MINERAL COPO 200 ML SEM GÁS R$148.980,00 R$0,00
2 ÁGUA MINERAL, GARRAFA 500ML R$63.002,50 R$0,00
3 RECARGA DE AGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO DE 20LT R$86.880,00 R$53.395,00 VENCEDOR
-38,54% do valor de referência
4 GARRAFÃO COMPLETO ÁGUA MINERAL 20L R$33.200,40 R$0,00
TOTAIS R$332.062,90 R$53.395,00 -83,92% do valor de referência

SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.938.982/0001-06

Vencidos 3

Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AGUA MINERAL COPO 200 ML SEM GÁS R$148.980,00 R$74.490,00 VENCEDOR
-50,00% do valor de referência
2 ÁGUA MINERAL, GARRAFA 500ML R$63.002,50 R$39.077,50 VENCEDOR
-37,97% do valor de referência
3 RECARGA DE AGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO DE 20LT R$86.880,00 R$0,00
4 GARRAFÃO COMPLETO ÁGUA MINERAL 20L R$33.200,40 R$32.004,00 VENCEDOR
-3,60% do valor de referência
TOTAIS R$332.062,90 R$145.571,50 -56,16% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AGUA MINERAL COPO 200 ML SEM GÁS CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.600 R$57,30 R$148.980,00

Lote vencido por SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$74.490,00

-50,00% do valor de referência
2 ÁGUA MINERAL, GARRAFA 500ML PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.750 R$22,91 R$63.002,50

Lote vencido por SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$39.077,50

-37,97% do valor de referência
3 RECARGA DE AGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO DE 20LT UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.050 R$9,60 R$86.880,00

Lote vencido por PAPA - LEGUAS GAS E AGUA LTDA pelo valor de R$53.395,00

-38,54% do valor de referência
4 GARRAFÃO COMPLETO ÁGUA MINERAL 20L UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 R$27,67 R$33.200,40

Lote vencido por SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$32.004,00

-3,60% do valor de referência
TOTAIS 15.600 R$117,48 R$332.062,90 R$198.966,50


Contratos 10


Contrato nº 20240376

R$1.652,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113416 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DOS CARAJAS

CONTRATADO

PAPA - LEGUAS GAS E AGUA LTDA 52.372.584/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240375

R$16.520,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONTRATADO

PAPA - LEGUAS GAS E AGUA LTDA 52.372.584/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240374

R$3.776,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PAPA - LEGUAS GAS E AGUA LTDA 52.372.584/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240373

R$7.552,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PAPA - LEGUAS GAS E AGUA LTDA 52.372.584/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240372

R$13.216,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

PAPA - LEGUAS GAS E AGUA LTDA 52.372.584/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240371

R$5.632,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113416 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DOS CARAJAS

CONTRATADO

SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA 07.938.982/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240370

R$29.247,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONTRATADO

SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA 07.938.982/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240369

R$10.128,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA 07.938.982/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240368

R$26.955,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA 07.938.982/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240367

R$43.854,32

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA 07.938.982/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação