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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP Nº 004/2024
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 327/2024-PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2024 10:00
Publicação: 20/06/2024 08:06
Homologação: 21/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/10/2024 11:51 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/10/2024 11:06 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 18/06/2024 14:56 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/06/2024 14:57 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS - COMPETITIVO (ART. 32, VIII) | EDITAL PE 004/2024 | 28/06/2024 14:18 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ADENDO MODIFICADOR | 28/06/2024 14:14 |
| 7 | ERRATAS | EDITAL RETIFICADO PE 004/2024 | 28/06/2024 14:29 |
| 8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/06/2024 14:57 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 15/10/2024 14:38 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | ÓFICIO | 08/07/2024 15:50 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL DE REABERTURA | 26/08/2024 12:02 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA COMPETENTE | 26/08/2024 12:03 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/10/2024 11:07 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2024 14:55 |
| 15 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/06/2024 14:59 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2024 14:56 |
| 17 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 08/07/2024 15:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO DIA 20/06/2024 | 20/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO DIA 20/06/2024 | 20/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA | 20/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA. | R$11.073.210,00 | R$8.498.382,94 | VENCEDOR -23,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.073.210,00 | R$8.498.382,94 | -23,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$11.073.210,00 | R$11.073.210,00 | Lote vencido por LOO SERVICES LTDA pelo valor de R$8.498.382,94-23,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$11.073.210,00 | R$11.073.210,00 | R$8.498.382,94 | |||