Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2024
000001 - ABAETETUBA
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Nº do Processo Administrativo: 2024/0510-001-PMA

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/07/2024 10:00

Publicação: 19/06/2024 10:11

Homologação: 16/07/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 07/08/2024 15:52
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOD 18/06/2024 16:33
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 19/06/2024 10:09
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 18/06/2024 16:39
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 07/08/2024 16:29
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 23/10/2024 15:53
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/06/2024 16:39
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 18/06/2024 16:35
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 18/06/2024 16:37


Publicidades 15


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br 19/06/2024
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIARIO DO PARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - ECONOMIA - PAG. B14. 19/06/2024
3 Diário Oficial da União DOU - AVISO DE LICITAÇÃO -SEÇÃO 3 - PAG.269. 19/06/2024
4 Diário Oficial da União AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3 -PAG. 240. 18/07/2024
5 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - DOU - SEÇÃO 3 -PAG. 251. 24/10/2024
6 Diário Oficial do Estado IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO - PROTOCOLO:1087179 - PAG.117. 19/06/2024
7 Diário Oficial do Estado AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - ECONOMIA - PAG. B10. 18/07/2024
8 Diário Oficial do Estado AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA - PAG. 110. 18/07/2024
9 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO - IOEPA - Protocolo: 1135549 - PAG. 95. 24/10/2024
10 Diário Oficial do Município FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO - PAG. 8 e 9. 19/06/2024
11 Diário Oficial do Município AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - PAG. 02 E 03. Código Identificador:3553AA85 18/07/2024
12 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - Código Identificador:13B3F2E0 - PAG. 06. 24/10/2024
13 Jornal de Grande Circulação no Estado EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - B10. 24/10/2024
14 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 19/06/2024
15 Portal da Transparência https://www.abaetetuba.pa.gov.br/ 19/06/2024


Participantes 1


COSTA E PAES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.602.474/0001-15

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – (DOU) R$109.545,00 R$90.000,00 VENCEDOR
-17,84% do valor de referência
2 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – (IOEPA) R$169.500,00 R$168.000,00 VENCEDOR
-0,88% do valor de referência
3 PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO PARÁ R$138.255,00 R$117.000,00 VENCEDOR
-15,37% do valor de referência
TOTAIS R$417.300,00 R$375.000,00 -10,14% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – (DOU) UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$73,03 R$109.545,00

Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$90.000,00

-17,84% do valor de referência
2 PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO PARÁ UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$92,17 R$138.255,00

Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$117.000,00

-15,37% do valor de referência
3 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – (IOEPA) UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$113,00 R$169.500,00

Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$168.000,00

-0,88% do valor de referência
TOTAIS 4.500 R$278,20 R$417.300,00 R$375.000,00


Contratos 1


Contrato nº 221024-001

R$375.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/10/2024

FIM
22/10/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação