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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2017
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 038/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA HERMENEGILDO ALVES, 341 - SOUSA – OURÉM – PA – ANEXO A CASA DE CULTURA DO MUNÍCIPIO DE OURÉM.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2017 09:00
Publicação: 19/06/2024 21:12
Homologação: 16/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/06/2024 21:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JUGAMENTO | 19/06/2024 21:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 19/06/2024 21:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2024 21:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2024 21:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/06/2024 21:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/06/2024 21:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/06/2024 21:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/06/2024 21:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2024 21:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/06/2024 21:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato: DOU- Edição: 188, Seção: 3, Página: 33 | 19/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação: DOU- Edição: 205, Seção: 3, Página: 229 | 10/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato: IOEPA - 33.560, PÁG. 62 | 19/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação: IOEPA Nº 33.845, Pág. 61 | 10/11/2017 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação: Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Ourém | 10/11/2017 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação: https://www.ourem.pa.gov.br/ | 10/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ZONA URBANA | R$313.362,06 | R$308.858,98 | VENCEDOR -1,44% do valor de referência |
| 2 | ZONA RURAL | R$774.300,39 | R$767.062,04 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.087.662,45 | R$1.075.921,02 | -1,08% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ZONA RURAL 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SARMENTO (FURO NOVO) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$42.153,23 | R$42.153,23 |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HAROLDO ALENCAR | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$23.195,45 | R$23.195,45 |
| 3 | REFORMA DA ESCOLA LUIZ DE MOURA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$30.490,14 | R$30.490,14 |
| 4 | REFORMA DA ESCOLA ANTONIO DOMINGOS (VILA RIO GRANDINHO) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$24.891,78 | R$24.891,78 |
| 5 | REFORMA DA ESCOLA ABEL FIGUEIREDO (VILA CAIXA PREGO) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$25.160,73 | R$25.160,73 |
| 6 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MONTEVIDEO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$39.341,54 | R$39.341,54 |
| 7 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARCIANA DA FONSECA (VILA CEARAZINHO) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$26.319,40 | R$26.319,40 |
| 8 | REFORMA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EPIFÂNIA DOS SANTOS (VILA MOVAMBO) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$45.476,45 | R$45.476,45 |
| 9 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALVES CICALISE | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$24.964,34 | R$24.964,34 |
| 10 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL COSMO (3ª TREVESSA) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$20.075,02 | R$20.075,02 |
| 11 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CAVALCANTE (VILA RIO GRANDE) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$40.243,44 | R$40.243,44 |
| 12 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$32.974,03 | R$32.974,03 |
| 13 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GIL DE OLIVEIRA (VILA DA BEIRADA) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$22.454,65 | R$22.454,65 |
| 14 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PATAUATEUA (VILA PATAUATEUA) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$35.724,70 | R$35.724,70 |
| 15 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO PEREIRA CUNHA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$32.974,03 | R$32.974,03 |
| 16 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMÉ LÁZARO BRASIL | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$20.437,38 | R$20.437,38 |
| 17 | REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$63.980,42 | R$63.980,42 |
| 18 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO SAAVEDRA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$36.636,60 | R$36.636,60 |
| 19 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS LÁZARO RIBEIRO (VILA DO ENGENHO) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$28.167,09 | R$28.167,09 |
| 20 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BRÍSIDA (CACHOEIRINHA) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$22.756,22 | R$22.756,22 |
| 21 | REFORMA ESCOLA MUNICIPAL DO SÃO JOSÉ | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$48.545,15 | R$48.545,15 |
| 22 | FRANCISCO MENDES PEREIRA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$19.539,13 | R$19.539,13 |
| 23 | REFORMA DA CRECHE CANTINHO DAS CRIANÇA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$18.398,27 | R$18.398,27 |
| 24 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS PANTOJA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$21.905,32 | R$21.905,32 |
| 25 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIO MOURA – VILA NAZARÉ (VILA ARIORÉ) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$27.495,88 | R$27.495,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$774.300,39 | R$774.300,39 | |||
Lote 2: ZONA URBANA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DE FARIAS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$45.267,26 | R$45.267,26 |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO MOGUI (BAIRRO PORÃO) | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$61.125,19 | R$61.125,19 |
| 3 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DOS ANJOS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$72.009,99 | R$72.009,99 |
| 4 | PINTURA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL NA ESCOLA RUBENS GUIMARÃES JUNIOR | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$47.731,08 | R$47.731,08 |
| 5 | REFORMA NA ESCOLA PROFESSOR RAUL DE SOUZA SANTOS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$41.014,47 | R$41.014,47 |
| 6 | REFORMA DA ESCOLA PADRE ANGELO ABENI | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$46.214,07 | R$46.214,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$313.362,06 | R$313.362,06 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2017
FIM
18/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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