Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-058PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 126/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2024 09:01
Publicação: 19/06/2024 08:28
Homologação: 14/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/06/2024 08:23 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/06/2024 08:24 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 19/06/2024 08:25 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 19/06/2024 08:27 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/06/2024 08:25 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE EMPENHO | 20/06/2024 10:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2024 08:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2024 08:25 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 19/06/2024 08:26 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/06/2024 08:26 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 19/06/2024 08:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/06/2024 08:27 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 98, PAG 270, COLUNA 2. | 22/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 115, PAG 227, COLUNA 1. | 18/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.828, PAG 127, COLUNA 1. | 22/05/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 22/05/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, CÓD. IDENT. 5088A91C, EDIÇÃO 3502, DATA 22/05/2024. | 22/05/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CÓD. INDENT. 6A30A0D3, EDIÇÃO 3520, DATA 17/06/2024. | 17/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 22/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA | R$40.577,17 | R$40.577,14 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.577,17 | R$40.577,14 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT EMBREAGEM VOLKWAGEM 8.160 | KIT | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$2.614,48 | R$2.614,48 |
| 2 | ADESIVO SILICONE BLACK 343º C 50 - ESPECIFICAÇÃO: ADESIVO SILICONE BLACK 343º C 50 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$75,74 | R$75,74 |
| 3 | PISTÃO MOTOR VOLKSWAGEM 4 CILINDROS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$2.243,22 | R$8.972,89 |
| 4 | CABECOTE MOTOR - ESPECIFICAÇÃO: CABECOTE MOTOR | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$7.169,08 | R$7.169,08 |
| 5 | JOGO JUNTA MOTOR SUPERIOR COM RETENTOR VOLKSWAGEN 8.160 | JOGO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$1.673,95 | R$1.673,95 |
| 6 | BOMBA DE OLEO LUBRIFICANTE VOLKWAGEN 8.160 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$7.243,66 | R$7.243,66 |
| 7 | FILTRO LUB.CUMMINS | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$377,98 | R$377,98 |
| 8 | TURBINA CAM. VW 8-160 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$5.049,49 | R$5.049,49 |
| 9 | JOGO JUNTA MOTOR INFERIOR COM RETENTOR VOLKSWAGEN 8.160 | JOGO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$1.174,83 | R$1.174,83 |
| 10 | SERVIÇO DE RETIFICA DE MOTOR A DIESEL 4 CILINDROS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$6.225,06 | R$6.225,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$33.847,50 | R$40.577,17 | |||