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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2024
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 0205002/2024/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 03/07/2024 10:00
Publicação: 19/06/2024 09:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/06/2024 09:14 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/06/2024 09:14 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 19/06/2024 09:15 |
| 4 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | TERMO DE CANCELAMENTO | 03/07/2024 15:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2024 15:15 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | OFÍCIO N° 11712024 – GABSEMAF | 03/07/2024 15:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2024 15:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2024 09:15 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/06/2024 09:16 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/06/2024 09:16 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 05/09/2024 15:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3. PAGINA Nº 269 | 19/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL-IOEPA, Nº 35.860. PAGINA Nº 117 | 19/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://altamira.pa.gov.br/diario-oficial/ | 19/06/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ-DOL. ECONOMIA B14. | 19/06/2024 |
| 5 | Site | https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 19/06/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-49?Detalhes=licitacoes&Dados=1718799150800x822805822175969300 | 19/06/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA0KMMÍNIMODE160CC.TIPO:MONOCILÍNDRICO,4TEMPOS,ARREFECIDOAAR,CILINDRADA:MÍNIMODE160CC,POTÊNCIAMÍNIMA:15CVA8.000RPM,FREIOD/T:DISCO/TAMBOR,TRANSMISSÃO:5VELOCIDADES,SISTEMADEPARTIDA:ELETRÔNICA,TANQUECOMCAPACIDADEMÍNIMADE12LITROS,RODA:LIGALEVE.EMPLACADA E LICENCIADA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$21.590,00 | R$86.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$21.590,00 | R$86.360,00 | R$0,00 | |||