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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 039/2024/ SEMMATUR
087406 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 069/2024/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2024 08:00
Publicação: 19/06/2024 12:14
Homologação: 25/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/08/2024 10:23 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/08/2024 10:22 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/06/2024 09:22 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/06/2024 09:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/06/2024 09:23 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 13/08/2024 10:22 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/08/2024 10:23 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2024 09:23 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/06/2024 09:23 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/06/2024 09:23 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 116 PG 279 - AVISO DE LICITAÇÃO | 19/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 155 PG 244 - SEÇÃO 3 - ATOS FINAIS | 13/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3522 PG 159 - AVISO DE LICITAÇÃO | 19/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3561 PG 72 - ATOS FINAIS | 13/08/2024 |
| 5 | Site | ID DA CONTRATAÇÃO PNCP: 04144150000120-1-00053/2024 | 19/06/2024 |
| 6 | Site | SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA - AVISO DE LICITAÇÃO | 19/06/2024 |
| 7 | Site | SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA-PA - ATOS FINAIS | 13/08/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ANEXOS E DOCUMENTOS | 19/06/2024 |
Participantes 4
Vencidos 6
Venceu 6 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL: FORNECIMENTO DE MUDA DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE EM ROLO OU RETANGULAR | R$529.817,66 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE MUDA DE ORQUIDEA BAMBU COM TAMANHO MÍNIMO 80CM DE ALTURA | R$3.998,00 | R$2.799,00 | VENCEDOR -29,99% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE MUDA DE MOREIA COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$2.103,00 | R$0,00 | |
| 4 | FORNECIMENTO DE MUDA DE IXORIAS COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$486,00 | R$340,00 | VENCEDOR -30,04% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE MUDA DE HILOCONIA COM TAMANHO MÍNIMO DE 1,0 METRO DE ALTURA | R$3.649,00 | R$2.449,00 | VENCEDOR -32,89% do valor de referência |
| 6 | COTA RESERVADA: FORMECIMENTO DE MUDA DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE EM ROLO OU RETANGULAR | R$176.582,34 | R$0,00 | |
| 7 | FORNECIMENTO DE MUDA DE GRAMA AMENDOIN (MUDA) | R$27.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | FORNECIMENTO DE MUDA DE DRACENA TRICOLOR COM TAMANHO MÍNIMO 1,0 METRO DE ALTURA | R$4.656,00 | R$2.979,00 | VENCEDOR -36,02% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO DE MUDA DE BARBA DE SERPENTE COM TAMANHO MÍNIMO DE 20CM DE ALTURA | R$633,00 | R$410,00 | VENCEDOR -35,23% do valor de referência |
| 10 | FORNECIMENTO DE MUDA DE AGAVEA COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$2.667,00 | R$0,00 | |
| 11 | FORNECIMENTO DE MUDA DE HIBISCO COM TAMANHO MÍNIMO DE 30CM DE ALTURA | R$2.149,00 | R$1.390,00 | VENCEDOR -35,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$753.741,00 | R$10.367,00 | -98,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL: FORNECIMENTO DE MUDA DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE EM ROLO OU RETANGULAR | R$529.817,66 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE MUDA DE ORQUIDEA BAMBU COM TAMANHO MÍNIMO 80CM DE ALTURA | R$3.998,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE MUDA DE MOREIA COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$2.103,00 | R$0,00 | |
| 4 | FORNECIMENTO DE MUDA DE IXORIAS COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$486,00 | R$0,00 | |
| 5 | FORNECIMENTO DE MUDA DE HILOCONIA COM TAMANHO MÍNIMO DE 1,0 METRO DE ALTURA | R$3.649,00 | R$0,00 | |
| 6 | FORNECIMENTO DE MUDA DE HIBISCO COM TAMANHO MÍNIMO DE 30CM DE ALTURA | R$2.149,00 | R$0,00 | |
| 7 | FORNECIMENTO DE MUDA DE GRAMA AMENDOIN (MUDA) | R$27.000,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -40,74% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO DE MUDA DE DRACENA TRICOLOR COM TAMANHO MÍNIMO 1,0 METRO DE ALTURA | R$4.656,00 | R$0,00 | |
| 9 | FORNECIMENTO DE MUDA DE BARBA DE SERPENTE COM TAMANHO MÍNIMO DE 20CM DE ALTURA | R$633,00 | R$0,00 | |
| 10 | FORNECIMENTO DE MUDA DE AGAVEA COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$2.667,00 | R$0,00 | |
| 11 | COTA RESERVADA: FORMECIMENTO DE MUDA DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE EM ROLO OU RETANGULAR | R$176.582,34 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$753.741,00 | R$16.000,00 | -97,88% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MUDA DE AGAVEA COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$2.667,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE MUDA DE BARBA DE SERPENTE COM TAMANHO MÍNIMO DE 20CM DE ALTURA | R$633,00 | R$0,00 | |
| 3 | COTA RESERVADA: FORMECIMENTO DE MUDA DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE EM ROLO OU RETANGULAR | R$176.582,34 | R$118.488,15 | VENCEDOR -32,90% do valor de referência |
| 4 | COTA PRINCIPAL: FORNECIMENTO DE MUDA DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE EM ROLO OU RETANGULAR | R$529.817,66 | R$355.511,85 | VENCEDOR -32,90% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE MUDA DE ORQUIDEA BAMBU COM TAMANHO MÍNIMO 80CM DE ALTURA | R$3.998,00 | R$0,00 | |
| 6 | FORNECIMENTO DE MUDA DE MOREIA COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$2.103,00 | R$0,00 | |
| 7 | FORNECIMENTO DE MUDA DE IXORIAS COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$486,00 | R$0,00 | |
| 8 | FORNECIMENTO DE MUDA DE HILOCONIA COM TAMANHO MÍNIMO DE 1,0 METRO DE ALTURA | R$3.649,00 | R$0,00 | |
| 9 | FORNECIMENTO DE MUDA DE HIBISCO COM TAMANHO MÍNIMO DE 30CM DE ALTURA | R$2.149,00 | R$0,00 | |
| 10 | FORNECIMENTO DE MUDA DE GRAMA AMENDOIN (MUDA) | R$27.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | FORNECIMENTO DE MUDA DE DRACENA TRICOLOR COM TAMANHO MÍNIMO 1,0 METRO DE ALTURA | R$4.656,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$753.741,00 | R$474.000,00 | -37,11% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MUDA DE AGAVEA COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$2.667,00 | R$1.730,00 | VENCEDOR -35,13% do valor de referência |
| 2 | COTA PRINCIPAL: FORNECIMENTO DE MUDA DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE EM ROLO OU RETANGULAR | R$529.817,66 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE MUDA DE ORQUIDEA BAMBU COM TAMANHO MÍNIMO 80CM DE ALTURA | R$3.998,00 | R$0,00 | |
| 4 | FORNECIMENTO DE MUDA DE MOREIA COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$2.103,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR -33,43% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE MUDA DE IXORIAS COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | R$486,00 | R$0,00 | |
| 6 | COTA RESERVADA: FORMECIMENTO DE MUDA DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE EM ROLO OU RETANGULAR | R$176.582,34 | R$0,00 | |
| 7 | FORNECIMENTO DE MUDA DE HIBISCO COM TAMANHO MÍNIMO DE 30CM DE ALTURA | R$2.149,00 | R$0,00 | |
| 8 | FORNECIMENTO DE MUDA DE GRAMA AMENDOIN (MUDA) | R$27.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | FORNECIMENTO DE MUDA DE DRACENA TRICOLOR COM TAMANHO MÍNIMO 1,0 METRO DE ALTURA | R$4.656,00 | R$0,00 | |
| 10 | FORNECIMENTO DE MUDA DE BARBA DE SERPENTE COM TAMANHO MÍNIMO DE 20CM DE ALTURA | R$633,00 | R$0,00 | |
| 11 | FORNECIMENTO DE MUDA DE HILOCONIA COM TAMANHO MÍNIMO DE 1,0 METRO DE ALTURA | R$3.649,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$753.741,00 | R$3.130,00 | -99,58% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MUDA DE AGAVEA COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$26,67 | R$2.667,00 | Lote vencido por VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA pelo valor de R$1.730,00-35,13% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE MUDA DE BARBA DE SERPENTE COM TAMANHO MÍNIMO DE 20CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,33 | R$633,00 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$410,00-35,23% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE MUDA DE DRACENA TRICOLOR COM TAMANHO MÍNIMO 1,0 METRO DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$46,56 | R$4.656,00 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$2.979,00-36,02% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE MUDA DE GRAMA AMENDOIN (MUDA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,70 | R$27.000,00 | Lote vencido por PROTECTION SERVIÇOS AGROINSUMOS LTDA pelo valor de R$16.000,00-40,74% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE MUDA DE HIBISCO COM TAMANHO MÍNIMO DE 30CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$21,49 | R$2.149,00 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$1.390,00-35,32% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO DE MUDA DE HILOCONIA COM TAMANHO MÍNIMO DE 1,0 METRO DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$36,49 | R$3.649,00 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$2.449,00-32,89% do valor de referência |
| 7 | FORNECIMENTO DE MUDA DE IXORIAS COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$4,86 | R$486,00 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$340,00-30,04% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO DE MUDA DE MOREIA COM TAMANHO MÍNIMO DE 50CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$21,03 | R$2.103,00 | Lote vencido por VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA pelo valor de R$1.400,00-33,43% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO DE MUDA DE ORQUIDEA BAMBU COM TAMANHO MÍNIMO 80CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$39,98 | R$3.998,00 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$2.799,00-29,99% do valor de referência |
| 10 | COTA PRINCIPAL: FORNECIMENTO DE MUDA DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE EM ROLO OU RETANGULAR | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.001 | R$17,66 | R$529.817,66 | Lote vencido por VIGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$355.511,85-32,90% do valor de referência |
| 11 | COTA RESERVADA: FORMECIMENTO DE MUDA DE GRAMA ESMERALDA EM TAPETE EM ROLO OU RETANGULAR | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.999 | R$17,66 | R$176.582,34 | Lote vencido por VIGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$118.488,15-32,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.800 | R$241,43 | R$753.741,00 | R$503.497,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087406 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA 09.385.325/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2024
FIM
13/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087406 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
VIGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 24.310.582/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2024
FIM
13/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087406 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROTECTION SERVIÇOS AGROINSUMOS LTDA 04.317.346/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2024
FIM
13/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087406 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA 22.062.838/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2024
FIM
13/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF