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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6451/2024 - SEMED/PMA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 6451/2024 - SEMED/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2024 10:00
Publicação: 19/06/2024 11:23
Homologação: 23/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/08/2024 09:41 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/06/2024 10:59 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/06/2024 10:59 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 19/06/2024 11:01 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 12/08/2024 09:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 13/08/2024 13:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURÍDICO | 19/06/2024 11:00 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PREÇO DE REGISTRO | 19/06/2024 11:02 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/06/2024 11:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 12/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM, nº 4377, PÁG 6. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 23/07/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | http://www.ananindeua.pa.gov.br/portal | 12/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TURISMO COMPLETO | R$2.542.382,20 | R$2.365.000,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.542.382,20 | R$2.365.000,00 | -6,98% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE TURISMO COMPLETO 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO, ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM BELÉM/LISBOA/BELÉM – VOOS INTERNACIONAIS | UNIDADE | 3390330200 - PASSAGENS P/ O EXTERIOR | 65 | R$12.900,00 | R$838.500,00 |
| 2 | EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM ENTRE LISBOA/PARIS/LISBOA – VOOS INTERNACIONAIS | UNIDADE | 3390330200 - PASSAGENS P/ O EXTERIOR | 65 | R$4.300,00 | R$279.500,00 |
| 3 | SEGURO VIAGEM | UNIDADE | 3390395600 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/ BENEFÍCIOS | 65 | R$2.365,00 | R$153.725,00 |
| 4 | DIÁRIAS - 80 EUROS POR VIAJANTE POR DIA | DIÁRIA | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 650 | R$628,47 | R$408.505,50 |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE “MONITORES” PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO NA EXECUÇÃO DOS TOURS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$3.941,67 | R$118.250,10 |
| 6 | EMISSÃO DE PASSAPORTES AOS ALUNOS E FAMILIARES, AUTORIZAÇÕES JUDICIAIS ETC. | UNIDADE | 3390330200 - PASSAGENS P/ O EXTERIOR | 65 | R$529,24 | R$34.400,60 |
| 7 | MOBILIDADE URBANA: DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO ESTRANGEIRO COM INTUITO DE VIABILIZAR O ROTEIRO TURÍSTICO (TRANSLADOS). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 65 | R$3.638,47 | R$236.500,55 |
| 8 | HOSPEDAGEM | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 65 | R$7.276,93 | R$473.000,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.070 | R$35.579,78 | R$2.542.382,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA 28.706.434/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF