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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-06-SRP
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20240617/02/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://PONTADEPEDRAS.PA.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2024 09:00
Publicação: 19/06/2024 18:37
Homologação: 08/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/07/2024 09:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 19/06/2024 18:25 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/06/2024 18:35 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/06/2024 18:31 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2024 11:49 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DA SESSÕES | 04/07/2024 09:02 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/07/2024 11:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/06/2024 18:26 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 19/06/2024 18:32 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/06/2024 18:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 19/06/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 19/06/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 19/06/2024 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 19/06/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/ | 19/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE | R$43.773,72 | R$43.680,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE PALCO GRANDE | R$154.066,65 | R$154.000,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 3 | SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE | R$53.066,64 | R$53.040,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 4 | TENDA TAMANHO 2X10, EM LONA COM ESTRUTURA EM METAL, COM FECHAMENTO LATERAL. | R$37.566,60 | R$37.500,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 5 | TENDA TAMANHO 4X4, EM LONA COM ESTRUTURA EM METAL, COM FECHAMENTO LATERAL | R$10.780,00 | R$10.700,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 6 | EQUIPE DE SEGURANÇA. (20) HOMENS DESARMADOS. | R$76.708,40 | R$76.600,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 7 | GRUPO GERADOR, MOTOR A DIESEL, 6 CILINDROS COM GERADOR DE 110 KVA. | R$28.583,31 | R$28.560,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PEQUENOS EVENTOS | R$53.558,25 | R$53.550,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MÉDIOS EVENTOS | R$23.111,70 | R$23.100,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 10 | ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVULGAÇÃO DE VÍDEO | R$14.962,50 | R$14.925,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 11 | CARRO SOM PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS. | R$37.713,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 12 | PAINEL DE LEDP-104X4. | R$58.485,00 | R$58.350,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 13 | BANHEIRO QUÍMICO PARA PORTADORES COM DEFICIÊNCIAS | R$12.200,00 | R$12.100,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| 14 | LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO 12X8M | R$87.546,64 | R$87.520,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 15 | ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE | R$82.966,70 | R$82.900,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 16 | LOCAÇÃO DE CAMAROTE | R$34.634,70 | R$34.600,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 17 | SHOW PIROTÉCNICO (10 MINUTOS) | R$157.883,76 | R$157.200,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 18 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO INDIVIDUAL (15 UNIDADES) | R$98.970,00 | R$98.880,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 19 | SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE | R$69.333,36 | R$69.280,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.135.910,93 | R$1.133.985,00 | -0,17% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.647,81 | R$43.773,72 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$43.680,00-0,21% do valor de referência |
| 2 | SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$8.666,67 | R$69.333,36 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$69.280,00-0,08% do valor de referência |
| 3 | SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$6.633,33 | R$53.066,64 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$53.040,00-0,05% do valor de referência |
| 4 | TENDA TAMANHO 2X10, EM LONA COM ESTRUTURA EM METAL, COM FECHAMENTO LATERAL. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.756,66 | R$37.566,60 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$37.500,00-0,18% do valor de referência |
| 5 | TENDA TAMANHO 4X4, EM LONA COM ESTRUTURA EM METAL, COM FECHAMENTO LATERAL | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.078,00 | R$10.780,00 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$10.700,00-0,74% do valor de referência |
| 6 | EQUIPE DE SEGURANÇA. (20) HOMENS DESARMADOS. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$3.835,42 | R$76.708,40 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$76.600,00-0,14% do valor de referência |
| 7 | GRUPO GERADOR, MOTOR A DIESEL, 6 CILINDROS COM GERADOR DE 110 KVA. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$4.083,33 | R$28.583,31 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$28.560,00-0,08% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PEQUENOS EVENTOS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$3.570,55 | R$53.558,25 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$53.550,00-0,02% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MÉDIOS EVENTOS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.540,78 | R$23.111,70 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$23.100,00-0,05% do valor de referência |
| 10 | ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVULGAÇÃO DE VÍDEO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$997,50 | R$14.962,50 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$14.925,00-0,25% do valor de referência |
| 11 | CARRO SOM PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$125,71 | R$37.713,00 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$37.500,00-0,56% do valor de referência |
| 12 | PAINEL DE LEDP-104X4. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.949,50 | R$58.485,00 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$58.350,00-0,23% do valor de referência |
| 13 | BANHEIRO QUÍMICO PARA PORTADORES COM DEFICIÊNCIAS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$610,00 | R$12.200,00 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$12.100,00-0,82% do valor de referência |
| 14 | LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO 12X8M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$10.943,33 | R$87.546,64 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$87.520,00-0,03% do valor de referência |
| 15 | ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$8.296,67 | R$82.966,70 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$82.900,00-0,08% do valor de referência |
| 16 | LOCAÇÃO DE CAMAROTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.463,47 | R$34.634,70 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$34.600,00-0,10% do valor de referência |
| 17 | SHOW PIROTÉCNICO (10 MINUTOS) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.156,98 | R$157.883,76 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$157.200,00-0,43% do valor de referência |
| 18 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO INDIVIDUAL (15 UNIDADES) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.247,50 | R$98.970,00 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$98.880,00-0,09% do valor de referência |
| 19 | LOCAÇÃO DE PALCO GRANDE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$30.813,33 | R$154.066,65 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$154.000,00-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 527 | R$115.416,54 | R$1.135.910,93 | R$1.133.985,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E S CAMBRAIA EIRELI 33.918.600/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E S CAMBRAIA EIRELI 33.918.600/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E S CAMBRAIA EIRELI 33.918.600/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E S CAMBRAIA EIRELI 33.918.600/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
E S CAMBRAIA EIRELI 33.918.600/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF