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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09_2024_SRP
093288 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 10050002/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/PA/PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-GARRAFAO-DO-NORTE-1523/RPE-09_2024_SRP-2024-2024-305461
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2024 09:00
Publicação: 26/06/2024 10:17
Homologação: 11/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2024 10:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 26/06/2024 10:15 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 26/06/2024 10:16 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 26/06/2024 10:16 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS | 26/06/2024 10:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/06/2024 10:24 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/06/2024 10:17 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 26/06/2024 10:17 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 26/06/2024 10:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 101, seção 3 | 27/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário do Pará - B8 | 27/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Edição nº 308 | 27/05/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao.php | 27/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SUAS SECRETARIAS | R$220.150,00 | R$205.450,00 | VENCEDOR -6,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$220.150,00 | R$205.450,00 | -6,68% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SUAS SECRETARIAS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | R$6,29 | R$220.150,00 | Lote vencido por W A COMERCIO EIRELI pelo valor de R$205.450,00-6,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 35.000 | R$6,29 | R$220.150,00 | R$205.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093288 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF