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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-023-PMC
091407 - SEC DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 050/2024-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2024 09:00
Publicação: 27/06/2024 16:33
Homologação: 11/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/06/2024 16:28 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/06/2024 16:29 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 27/06/2024 16:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/06/2024 16:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/06/2024 16:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2024 16:31 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PRE | 27/06/2024 16:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/06/2024 16:32 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 27/06/2024 16:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA Nº 35856, PAG 87 | 17/06/2024 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 17/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | VIA INTERNET, NO SITE: WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 17/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM DE MICRO ÔNIBUS MEIA SOLA | R$12.348,10 | R$7.552,50 | VENCEDOR -38,84% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM DE ÔNIBUS MEIA SOLA | R$13.833,72 | R$10.125,00 | VENCEDOR -26,81% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM DE ÔNIBUS EM GERAL | R$18.513,12 | R$13.205,00 | VENCEDOR -28,67% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM DE MICRO-ÔNIBUS GERAL | R$16.375,62 | R$10.355,00 | VENCEDOR -36,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.070,57 | R$41.237,50 | -32,48% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM DE MICRO ÔNIBUS MEIA SOLA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95 | R$129,98 | R$12.348,10 | Lote vencido por 55.143.736 MARCOS JOVANI PEREIRA DE SOUZA pelo valor de R$7.552,50-38,84% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM DE MICRO-ÔNIBUS GERAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95 | R$172,38 | R$16.375,62 | Lote vencido por 55.143.736 MARCOS JOVANI PEREIRA DE SOUZA pelo valor de R$10.355,00-36,77% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM DE ÔNIBUS EM GERAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95 | R$194,88 | R$18.513,12 | Lote vencido por 55.143.736 MARCOS JOVANI PEREIRA DE SOUZA pelo valor de R$13.205,00-28,67% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM DE ÔNIBUS MEIA SOLA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$153,71 | R$13.833,72 | Lote vencido por 55.143.736 MARCOS JOVANI PEREIRA DE SOUZA pelo valor de R$10.125,00-26,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 375 | R$650,94 | R$61.070,57 | R$41.237,50 | |||