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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#170601/2024
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1372424/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2024 09:00
Publicação: 15/07/2024 09:43
Homologação: 09/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 15/07/2024 09:41 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 19/06/2024 12:50 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 19/06/2024 12:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/07/2024 09:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/07/2024 09:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2024 09:42 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO | 19/06/2024 12:52 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/07/2024 09:42 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 15/07/2024 09:43 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/06/2024 12:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 17/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA (EMBARCAÇÃO): CAPACIDADE PARA 08 (OITO) PASSAGEIROS SENTADOS, INCLUINDO TRIPULAÇÃO. MOTOR DE 90HP. APROXIMADAMENTE 12 HORAS DE NAVEGAÇÃO DIÁRIA. EM PERFEITO ESTADO DE USO. COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E DOCUMENTOS DO VEÍCULO EM DIAS. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELAS NORMAS DAS AUTORIDADES MARÍTIMAS (NORMAM). TEMPO DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 12 (DOZE) ANOS. SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. | R$54.933,36 | R$54.933,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.933,36 | R$54.933,36 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA (EMBARCAÇÃO): CAPACIDADE PARA 08 (OITO) PASSAGEIROS SENTADOS, INCLUINDO TRIPULAÇÃO. MOTOR DE 90HP. APROXIMADAMENTE 12 HORAS DE NAVEGAÇÃO DIÁRIA. EM PERFEITO ESTADO DE USO. COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E DOCUMENTOS DO VEÍCULO EM DIAS. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELAS NORMAS DAS AUTORIDADES MARÍTIMAS (NORMAM). TEMPO DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 12 (DOZE) ANOS. SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$6.866,67 | R$54.933,36 | Lote vencido por CASTRO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$54.933,36Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$6.866,67 | R$54.933,36 | R$54.933,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CASTRO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 28.880.148/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
31/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CASTRO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 28.880.148/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2025
FIM
31/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF