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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-068PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 138/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2024 09:01
Publicação: 19/06/2024 14:10
Homologação: 19/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/06/2024 13:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/06/2024 13:50 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 19/06/2024 14:09 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 19/06/2024 13:56 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/06/2024 13:50 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE EMPENHO | 26/06/2024 10:40 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2024 14:10 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2024 13:51 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 19/06/2024 13:51 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/06/2024 13:52 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 19/06/2024 13:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/06/2024 13:55 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 105, PAG 266, COLUNA 2. | 04/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 116, PAG 278, COLUNA 1. | 19/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.841, PAG 116, COLUNA 2. | 04/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 04/06/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, CÓD. IDENT. 82EDA46B, EDIÇÃO 3511 , DATA 04/06/2024.. | 04/06/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CÓD. INDENT. 2DD41B60, EDIÇÃO 3522, DATA 19/06/2024. | 19/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TORNO MANDRILHAMENTO E ENBUCHAMENTO CENTRAL DA CARREGADEIRA | R$4.398,34 | R$4.398,25 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | ARRUELA ENCOSTO ROL AGULHA WA180/WA200 | R$40,38 | R$40,37 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 3 | CALÇO ENC. WA180 | R$138,16 | R$138,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESPACADOR KO WA 180 200 | R$154,91 | R$154,91 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RET. KO WA180 200 64/89/6 | R$948,60 | R$948,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PINO ARMAÇÃO WA180 | R$281,60 | R$281,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PINO ARMAÇÃO WA180/WA200 | R$442,00 | R$442,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ROL. KO WA180 200 ARTIC. INF. 70/89/44 | R$1.048,19 | R$1.048,19 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ROL. PIN. VA 128 148 TRAÇAO DT GRANDE | R$1.700,83 | R$1.700,83 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ESPANCADOR KO WA200 | R$181,12 | R$181,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.334,11 | R$9.334,02 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TORNO MANDRILHAMENTO E ENBUCHAMENTO CENTRAL DA CARREGADEIRA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$879,67 | R$4.398,34 | Lote vencido por TORNEADORA DO CARECA LTDA pelo valor de R$4.398,25-0,00% do valor de referência |
| 2 | ARRUELA ENCOSTO ROL AGULHA WA180/WA200 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$40,38 | R$40,38 | Lote vencido por TORNEADORA DO CARECA LTDA pelo valor de R$40,37-0,01% do valor de referência |
| 3 | CALÇO ENC. WA180 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$34,54 | R$138,16 | Lote vencido por TORNEADORA DO CARECA LTDA pelo valor de R$138,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESPACADOR KO WA 180 200 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$154,91 | R$154,91 | Lote vencido por TORNEADORA DO CARECA LTDA pelo valor de R$154,91Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ESPANCADOR KO WA200 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$90,56 | R$181,12 | Lote vencido por TORNEADORA DO CARECA LTDA pelo valor de R$181,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PINO ARMAÇÃO WA180 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$281,60 | R$281,60 | Lote vencido por TORNEADORA DO CARECA LTDA pelo valor de R$281,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PINO ARMAÇÃO WA180/WA200 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$442,00 | R$442,00 | Lote vencido por TORNEADORA DO CARECA LTDA pelo valor de R$442,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ROL. KO WA180 200 ARTIC. INF. 70/89/44 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.048,19 | R$1.048,19 | Lote vencido por TORNEADORA DO CARECA LTDA pelo valor de R$1.048,19Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ROL. PIN. VA 128 148 TRAÇAO DT GRANDE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$850,42 | R$1.700,83 | Lote vencido por TORNEADORA DO CARECA LTDA pelo valor de R$1.700,83Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | RET. KO WA180 200 64/89/6 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$474,30 | R$948,60 | Lote vencido por TORNEADORA DO CARECA LTDA pelo valor de R$948,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$4.296,55 | R$9.334,11 | R$9.334,02 | |||