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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2024/SRP
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 011/2024/PMFA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2024 08:30
Publicação: 19/06/2024 15:11
Homologação: 28/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/10/2024 12:42 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/10/2024 12:42 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 29/08/2025 12:16 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/06/2024 15:09 |
| 5 | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | RETIFIÇÃO DO EDITAL | 18/10/2024 08:44 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 29/08/2025 12:14 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 28/10/2024 12:46 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/11/2024 10:42 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2024 15:10 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/06/2024 15:10 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNICA | 19/06/2024 15:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | 124, diário oficial Nº 35.858. | 18/06/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 18/06/2024 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-floresta-do-araguaia-2079/rpe-012-2024-2024-311722 | 18/06/2024 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613338000181/2024/25 | 18/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-343?entidade=floresta-do-araguaia&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 19/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADINHO DE FRANGO ESPECIFICAÇÃO : SALGADINHO DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | R$21.060,00 | R$20.475,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 2 | BOLO DE ABACAXI PEDAÇO DE 50 GRAMAS | R$16.400,00 | R$15.990,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 3 | TORTA SALGADA DE FRANGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : TORTA DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | R$6.560,00 | R$6.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ENROLADINHO DE QUEIJO ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE QUEIJO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | R$9.563,00 | R$9.125,00 | VENCEDOR -4,58% do valor de referência |
| 5 | ENROLADINHO SALSICHA ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE SALSINHA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, SALSICHA, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. | R$4.343,50 | R$4.197,50 | VENCEDOR -3,36% do valor de referência |
| 6 | BROA ASSADA ESPECIFICAÇÃO : BROA ASSADA, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | R$4.792,50 | R$4.615,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 7 | PASTEL DE CARNE 40 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G. | R$12.880,00 | R$12.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PASTEL DE CARNE MOIDA 60 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). | R$24.750,00 | R$24.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PASTEL DE CARNE PEQUENO ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G (UNIDADE PEQUENO). | R$17.875,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 10 | KIBE FRITO ESPECIFICAÇÃO : KIBE COM PESO MÍNIMO DE 30G. | R$8.250,00 | R$8.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PASTEL MINI FESTA ESPECIFICAÇÃO : PASTEL MINI FESTA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PASTEL DE FRANGO 40 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : PASTE DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G (UNIDADE GRANDE). | R$14.175,00 | R$14.175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PÃO FRANCÊS PESO 50 GRAMAS. | R$5.475,00 | R$5.475,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PÃO DOCE ASSADO 40G | R$6.800,00 | R$6.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ROSCA DOCE ASSADA PESO 40 GRAMAS | R$7.434,00 | R$7.245,00 | VENCEDOR -2,54% do valor de referência |
| 16 | PÃO DE QUEIJO ESPECIFICAÇÃO : PÃO EM FORMA DE BOLINHO, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | R$8.840,00 | R$8.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | BOLO CHOCOLATE PEDAÇO DE 50 GRAMAS | R$16.280,00 | R$15.873,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 18 | BOLO DE MILHO PEDAÇO DE 50 GRAMAS | R$16.280,00 | R$15.873,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 19 | BOLO DE CENOURA PEDAÇO DE 50 GRAMAS | R$16.280,00 | R$15.873,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 20 | BOLO DE TRIGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS | R$16.000,00 | R$15.600,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 21 | PASTEL DE FRANGO 60 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE GRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). | R$26.415,00 | R$26.100,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$269.453,00 | R$264.196,50 | -1,95% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS PESO 50 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.300 | R$0,75 | R$5.475,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$5.475,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PÃO DOCE ASSADO 40G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.800 | R$1,00 | R$6.800,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$6.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROSCA DOCE ASSADA PESO 40 GRAMAS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.300 | R$1,18 | R$7.434,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$7.245,00-2,54% do valor de referência |
| 4 | PÃO DE QUEIJO ESPECIFICAÇÃO : PÃO EM FORMA DE BOLINHO, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.800 | R$1,30 | R$8.840,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$8.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BOLO CHOCOLATE PEDAÇO DE 50 GRAMAS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.070 | R$4,00 | R$16.280,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$15.873,00-2,50% do valor de referência |
| 6 | BOLO DE MILHO PEDAÇO DE 50 GRAMAS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.070 | R$4,00 | R$16.280,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$15.873,00-2,50% do valor de referência |
| 7 | BOLO DE CENOURA PEDAÇO DE 50 GRAMAS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.070 | R$4,00 | R$16.280,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$15.873,00-2,50% do valor de referência |
| 8 | BOLO DE TRIGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$4,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$15.600,00-2,50% do valor de referência |
| 9 | BOLO DE ABACAXI PEDAÇO DE 50 GRAMAS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.100 | R$4,00 | R$16.400,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$15.990,00-2,50% do valor de referência |
| 10 | ENROLADINHO DE QUEIJO ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE QUEIJO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.650 | R$2,62 | R$9.563,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$9.125,00-4,58% do valor de referência |
| 11 | ENROLADINHO SALSICHA ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE SALSINHA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, SALSICHA, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.650 | R$1,19 | R$4.343,50 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$4.197,50-3,36% do valor de referência |
| 12 | BROA ASSADA ESPECIFICAÇÃO : BROA ASSADA, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.550 | R$1,35 | R$4.792,50 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$4.615,00-3,70% do valor de referência |
| 13 | PASTEL DE CARNE 40 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.600 | R$2,80 | R$12.880,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$12.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PASTEL DE CARNE MOIDA 60 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$5,50 | R$24.750,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$24.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PASTEL DE CARNE PEQUENO ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G (UNIDADE PEQUENO). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.500 | R$3,25 | R$17.875,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$16.500,00-7,69% do valor de referência |
| 16 | KIBE FRITO ESPECIFICAÇÃO : KIBE COM PESO MÍNIMO DE 30G. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.500 | R$1,50 | R$8.250,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$8.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | SALGADINHO DE FRANGO ESPECIFICAÇÃO : SALGADINHO DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.900 | R$5,40 | R$21.060,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$20.475,00-2,78% do valor de referência |
| 18 | PASTEL MINI FESTA ESPECIFICAÇÃO : PASTEL MINI FESTA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$2,25 | R$9.000,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$9.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PASTEL DE FRANGO 40 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : PASTE DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$3,15 | R$14.175,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$14.175,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PASTEL DE FRANGO 60 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE GRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$5,87 | R$26.415,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$26.100,00-1,19% do valor de referência |
| 21 | TORTA SALGADA DE FRANGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : TORTA DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.100 | R$1,60 | R$6.560,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$6.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 99.460 | R$60,71 | R$269.453,00 | R$264.196,50 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2024
FIM
08/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2024
FIM
08/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2025
FIM
20/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF