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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023/SEMURB/SEMINFRA
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2023/003/1138- SEMURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2023 09:00
Publicação: 19/06/2024 15:56
Homologação: 27/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/06/2024 09:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 20/06/2024 09:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/06/2024 09:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/06/2024 09:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2024 09:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/06/2024 15:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/06/2024 15:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/06/2024 15:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/06/2024 15:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2024 09:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2024 15:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/06/2024 15:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/06/2024 15:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Liberal, Amazônia, Gerais página nº 5. | 30/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 nº 102, página 244 | 30/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 35418, página nº 119 | 30/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 30/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$132.743,88 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, AUTOMÁTICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). MENSAL 01 12 12.161,99 145.943,88. | R$145.943,88 | R$0,00 | |
| 3 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$528.000,00 | R$259.200,00 | VENCEDOR -50,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$806.687,76 | R$259.200,00 | -67,87% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$132.743,88 | R$85.200,00 | VENCEDOR -35,82% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, AUTOMÁTICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). MENSAL 01 12 12.161,99 145.943,88. | R$145.943,88 | R$88.674,00 | VENCEDOR -39,24% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$528.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$806.687,76 | R$173.874,00 | -78,45% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, AUTOMÁTICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). MENSAL 01 12 12.161,99 145.943,88. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.161,99 | R$145.943,88 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$88.674,00-39,24% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.061,99 | R$132.743,88 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$85.200,00-35,82% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$5.500,00 | R$528.000,00 | Lote vencido por J.P.J VEÍCULOS EIRELI-EPP pelo valor de R$259.200,00-50,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$28.723,98 | R$806.687,76 | R$433.074,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
J.P.J VEÍCULOS EIRELI-EPP 10.859.113/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2023
FIM
29/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2023
FIM
29/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
J.P.J VEÍCULOS EIRELI-EPP 10.859.113/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2024
FIM
29/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2024
FIM
26/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2025
FIM
29/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF