Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 07/2024- PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PE 07/2024- PMGP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2024 09:00
Publicação: 19/06/2024 17:44
Homologação: 08/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2024 10:41 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOUCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/06/2024 17:34 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/06/2024 17:36 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 19/06/2024 17:37 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/08/2024 10:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 05/08/2024 10:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/06/2024 17:40 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/06/2024 17:41 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/06/2024 17:42 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 116, PAG. 272 | 19/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.860, PAG. 124 | 19/06/2024 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO, NA SEDE DA PMGP | 19/06/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 4 | 19/06/2024 |
| 5 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais | 19/06/2024 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://goianesia.pa.gov.br | 19/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL DIESEL S10 | R$1.049.846,24 | R$964.068,13 | VENCEDOR -8,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.049.846,24 | R$964.068,13 | -8,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL DIESEL S10 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 149.700 | R$7,01 | R$1.049.846,24 | Lote vencido por J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$964.068,13-8,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 149.700 | R$7,01 | R$1.049.846,24 | R$964.068,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA 05.731.972/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF