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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-029PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 098A/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 20%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2024 09:00
Publicação: 20/06/2024 09:58
Homologação: 08/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2024 08:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/06/2024 09:56 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO | 20/06/2024 08:57 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/06/2024 09:57 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/07/2024 09:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/07/2024 08:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/06/2024 08:59 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/06/2024 09:57 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2024 09:58 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 117, PAG 246, COLUNA 01. | 20/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 130, PAG 298, COLUNA 2. | 09/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 35.862, PAG 114, COLUNA 01 | 20/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 20/06/2024 |
| 5 | Site | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, EDIÇÃO 3523. | 20/06/2024 |
| 6 | Site | DOM - FAMEP: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EDIÇÃO 3536. | 09/07/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 20/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 DIAMENTRO NOMINAL DE 400MM E COMPRIMENTO DE 1000MM ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FÊMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 400MM E COMPRIMENTO DE 1000MM; FABRICAÇÃO CONFORME EXIGENCIAS DA NBR 8890/2020 | R$11.487,36 | R$11.400,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 DIÂMENTRO NOMINAL DE 600MM E COMPRIMENTO DE 1000MM ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FÊMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 600MM E COMPRIMENTO DE 1000MM; FABRICAÇÃO CONFORME EXIGENCIA DA NBR 8890/2020. | R$35.944,00 | R$35.500,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMANDO PA-2 DIÂMENTRO NOMINAL DE 1000MM E COMPR DE 1000MM ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FÊMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 1000MM E COMPRIMENTO DE 1000MM. | R$68.720,60 | R$68.700,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 COM DIAMENTRO NOMINAL DE 1200MM E COMPR DE 1000MM ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FEMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 1200MM E COMPRIMENTO DE 1000MM; FABRICAÇÃO CONFORME EXIGENCIAS DA NBR 8890/2020. | R$64.977,54 | R$64.960,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 COM DIAMENTRO NOMINAL DE 1200MM E COMPR DE 1000MM ME/EPP ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FEMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 1200MM E COMPRIMENTO DE 1000MM; FABRICAÇÃO CONFORME EXIGENCIAS DA NBR 8890/2020. | R$16.244,38 | R$16.240,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 800MM E COMPR DE 1000MM ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FÊMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 800MM E COMPRIMENTO DE 1000MM; FABRICAÇÃO CONFORME EXIGENCIAS DA NBR 8890/2020. | R$40.722,88 | R$40.400,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$238.096,76 | R$237.200,00 | -0,38% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 DIAMENTRO NOMINAL DE 400MM E COMPRIMENTO DE 1000MM ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FÊMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 400MM E COMPRIMENTO DE 1000MM; FABRICAÇÃO CONFORME EXIGENCIAS DA NBR 8890/2020 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$191,46 | R$11.487,36 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$11.400,00-0,76% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 DIÂMENTRO NOMINAL DE 600MM E COMPRIMENTO DE 1000MM ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FÊMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 600MM E COMPRIMENTO DE 1000MM; FABRICAÇÃO CONFORME EXIGENCIA DA NBR 8890/2020. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$359,44 | R$35.944,00 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$35.500,00-1,24% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 800MM E COMPR DE 1000MM ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FÊMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 800MM E COMPRIMENTO DE 1000MM; FABRICAÇÃO CONFORME EXIGENCIAS DA NBR 8890/2020. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 80 | R$509,04 | R$40.722,88 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$40.400,00-0,79% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 COM DIAMENTRO NOMINAL DE 1200MM E COMPR DE 1000MM ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FEMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 1200MM E COMPRIMENTO DE 1000MM; FABRICAÇÃO CONFORME EXIGENCIAS DA NBR 8890/2020. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 64 | R$1.015,27 | R$64.977,54 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$64.960,00-0,03% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 COM DIAMENTRO NOMINAL DE 1200MM E COMPR DE 1000MM ME/EPP ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FEMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 1200MM E COMPRIMENTO DE 1000MM; FABRICAÇÃO CONFORME EXIGENCIAS DA NBR 8890/2020. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 16 | R$1.015,27 | R$16.244,38 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$16.240,00-0,03% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMANDO PA-2 DIÂMENTRO NOMINAL DE 1000MM E COMPR DE 1000MM ESPECIFICAÇÃO : TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2 PARA REDES COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAIS, DE ENCAIXE MACHO E FÊMEA, COM DIÂMENTRO NOMINAL DE 1000MM E COMPRIMENTO DE 1000MM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$687,21 | R$68.720,60 | Lote vencido por METALÚRGICA COPERFIL LTDA pelo valor de R$68.700,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 420 | R$3.777,69 | R$238.096,76 | R$237.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
METALÚRGICA COPERFIL LTDA 04.843.112/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2024
FIM
09/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
METALÚRGICA COPERFIL LTDA 04.843.112/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2024
FIM
09/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF