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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade n° 002/2024 FME
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2910/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2024 09:00
Publicação: 27/06/2024 11:46
Homologação: 27/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/06/2024 11:42 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS | 27/06/2024 11:42 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 27/06/2024 11:42 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PREVIA | 27/06/2024 11:43 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 27/06/2024 11:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/06/2024 11:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 27/06/2024 11:43 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2024 12:02 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/06/2024 11:44 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 27/06/2024 11:44 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 27/06/2024 11:45 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 27/06/2024 11:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Decreto n° 049/2024 | 07/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 20/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Extrato de Contrato | 20/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL COM GALPÃO COM NO MÍNIMO 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 DE LARGURA COM BANHEIRO, COZINHA E MAIS UM COMADO PARA ALMOXARIFADO. - REFERENTE A 20 DIAS | R$2.266,66 | R$2.266,66 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMÓVEL COM GALPÃO COM NO MÍNIMO 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 DE LARGURA COM BANHEIRO, COZINHA E MAIS UM COMADO PARA ALMOXARIFADO. | R$20.400,00 | R$20.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.666,66 | R$22.666,66 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL COM GALPÃO COM NO MÍNIMO 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 DE LARGURA COM BANHEIRO, COZINHA E MAIS UM COMADO PARA ALMOXARIFADO. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6 | R$3.400,00 | R$20.400,00 | Lote vencido por DIVINO GONÇALVES PEREIRA pelo valor de R$20.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMÓVEL COM GALPÃO COM NO MÍNIMO 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 DE LARGURA COM BANHEIRO, COZINHA E MAIS UM COMADO PARA ALMOXARIFADO. - REFERENTE A 20 DIAS | DIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$2.266,66 | R$2.266,66 | Lote vencido por DIVINO GONÇALVES PEREIRA pelo valor de R$2.266,66Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$5.666,66 | R$22.666,66 | R$22.666,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIVINO GONÇALVES PEREIRA 279.335.802-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIVINO GONÇALVES PEREIRA 279.335.802-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIVINO GONÇALVES PEREIRA 279.335.802-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF