Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CEC/SEMUS
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00290301/24-CEC/SEMUS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2024 15:00
Publicação: 15/07/2024 18:52
Homologação: 20/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/07/2024 19:38 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 15/07/2024 18:51 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 15/07/2024 18:51 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 15/07/2024 18:52 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2024 19:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ATA DA SESSÃO | 15/07/2024 18:52 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/07/2024 13:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/06/2024 15:25 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 15/07/2024 18:52 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ATA DA SESSÃO | 15/07/2024 18:51 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 20/06/2024 15:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03 - ISSN 1677-7069, N° 105, PAGINA 261 | 04/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - EDIÇÃO N° 35.841, PAGINA 110 | 04/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- ANO XV | Nº 3511, PAGINA 23 | 04/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | 04/06/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA 04 | 04/06/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 04/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONVERSOR CATALÍTICO FIAT FIORINO 2018. | R$7.686,90 | R$7.200,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| 2 | JUNTA DO CONVERSOR FIAT FIORINO 2018. | R$85,82 | R$81,53 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DAS PEÇAS. | R$462,50 | R$462,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SONDA LAMBDA INFERIOR FIAT FIORINO 2018. | R$1.433,16 | R$1.400,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| 5 | SENSOR DE VELOCIDADE FIAT FIORINO 2018. | R$216,99 | R$206,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 6 | SONDA LAMBDA SUPERIOR FIAT FIORINO 2018. | R$1.093,48 | R$1.050,00 | VENCEDOR -3,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.978,84 | R$10.400,03 | -5,27% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONVERSOR CATALÍTICO FIAT FIORINO 2018. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$7.686,90 | R$7.686,90 | Lote vencido por MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA pelo valor de R$7.200,00-6,33% do valor de referência |
| 2 | JUNTA DO CONVERSOR FIAT FIORINO 2018. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$85,82 | R$85,82 | Lote vencido por MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA pelo valor de R$81,53-5,00% do valor de referência |
| 3 | SONDA LAMBDA SUPERIOR FIAT FIORINO 2018. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.093,48 | R$1.093,48 | Lote vencido por MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA pelo valor de R$1.050,00-3,98% do valor de referência |
| 4 | SONDA LAMBDA INFERIOR FIAT FIORINO 2018. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.433,16 | R$1.433,16 | Lote vencido por MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA pelo valor de R$1.400,00-2,31% do valor de referência |
| 5 | SENSOR DE VELOCIDADE FIAT FIORINO 2018. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$216,99 | R$216,99 | Lote vencido por MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA pelo valor de R$206,00-5,06% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DAS PEÇAS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$154,17 | R$462,50 | Lote vencido por MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA pelo valor de R$462,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$10.670,51 | R$10.978,84 | R$10.400,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA 03.035.734/0002-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF