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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-020-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 078/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR (CONTATO PARA OS FORNECEDORES: E-MAIL: FORNECEDOR@LICITANET.COM.BR E TELEFONE (34) 2512-6500)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2024 11:00
Publicação: 20/06/2024 17:22
Homologação: 04/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2024 08:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/08/2024 08:33 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2024 08:26 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/06/2024 17:07 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/06/2024 17:08 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/06/2024 17:09 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO | 07/08/2024 08:26 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/08/2024 08:35 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/06/2024 17:11 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/06/2024 17:22 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2024 17:09 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de aviso de licitação - Diário Oficial da União, Seção 03, Nº 117, página 246 | 20/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preço - Diário Oficial da União, Seção 03, nº 136, Página 260 | 17/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de aviso de licitação - Diário Oficial do Estado, Nº 35.862, página 114 | 20/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Especificação Meio Data Ações Extrato de aviso de licitação - Diário Oficial do Município, Edição 542, página 01/01 | 19/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato da ata de registro de preço - Diário Oficial do Município, Edição 549, Página 24/24 | 16/07/2024 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de licitação - Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA | 20/06/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de aviso de licitação - Jornal da Amazônia, Página 04 | 21/06/2024 |
| 8 | Site | WWW.licitanet.com.br | 20/06/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | https://vitoriadoxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia | 20/06/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$8.686.865,00 | R$8.686.865,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM: | R$1.896.986,00 | R$1.896.986,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$5.468.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$16.052.251,00 | R$10.583.851,00 | -34,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$8.686.865,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM: | R$1.896.986,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$5.468.400,00 | R$5.460.000,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.052.251,00 | R$5.460.000,00 | -65,99% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM: | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 297.800 | R$6,37 | R$1.896.986,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA pelo valor de R$1.896.986,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.338.500 | R$6,49 | R$8.686.865,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA pelo valor de R$8.686.865,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 840.000 | R$6,51 | R$5.468.400,00 | Lote vencido por J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS pelo valor de R$5.460.000,00-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.476.300 | R$19,37 | R$16.052.251,00 | R$16.043.851,00 | |||
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2025
FIM
03/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2024
FIM
12/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129419 - FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129419 - FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129419 - FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2025
FIM
10/07/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF