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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP 02/2024-PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: CP 02/2024-PMGP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/07/2024 09:00
Publicação: 20/06/2024 18:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOUCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/06/2024 17:53 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/06/2024 17:54 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 20/06/2024 17:55 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/06/2024 17:56 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/06/2024 17:58 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 20/06/2024 17:59 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 117, PAG. 241 | 20/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.862, PAG. 111 | 20/06/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE PMGP | 20/06/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 4 | 20/06/2024 |
| 5 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais | 20/06/2024 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 20/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://goianesia.pa.gov.br | 20/06/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE 67 KM DE ESTRADA VICINAL, CONTEMPLANDO AS ESTRADAS VICINAIS SANTA PAULA E SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 007/2024 – SEINFRA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$2.117.341,00 | R$2.117.341,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$2.117.341,00 | R$2.117.341,00 | R$0,00 | |||