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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024 – SEMJEL
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 002/2024- SEMJEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2024 09:00
Publicação: 21/06/2024 11:53
Homologação: 06/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/09/2024 10:08 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/06/2024 10:24 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 21/06/2024 10:28 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 21/06/2024 10:25 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 13/09/2024 10:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/09/2024 10:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2024 11:53 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 21/06/2024 10:25 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/06/2024 10:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 225 | 18/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMAP pag. 110 | 18/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 18/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO, SENDO 02 CAMISAS E 02 CALÇÕES PARA GOLEIRO. MATERIAL CONFECCIONADO CAMISA EM MALHA DRY FIT E CALÇÃO EM HELANQUINHA - ARTE SUBLIMADA - MODALIDADE FUTSAL (MASCULINO E FEMININO). JOAPA | R$1.615,92 | R$0,00 | |
| 2 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO, SENDO 02 CAMISAS E 02 CALÇÕES PARA GOLEIRO. MATERIAL CONFECCIONADO CAMISA EM MALHA DRY FIT E CALÇÃO EM HELANQUINHA. ARTE SUBLIMADA. MODALIDADE FUTEBOL DE AREIA (MASCULINO E FEMININO). JOAPA | R$1.615,92 | R$0,00 | |
| 3 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO, SENDO 02 CAMISAS E 02 CALÇÕES PARA GOLEIRO. MATERIAL CONFECCIONADO CAMISA EM MALHA DRY FIT E CALÇÃO EM HELANQUINHA. ARTE SUBLIMADA. MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO. JOAPA | R$1.885,24 | R$0,00 | |
| 4 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO. MATERIAL CONFECCIONADO CAMISA EM MALHA DRY FIT E CALÇÃO EM HELANQUINHA. MODALIDADE BASQUETEBOL (MASCULINO E FEMININO). JOAPA | R$1.615,92 | R$0,00 | |
| 5 | COLETE ESPORTIVO CONFECCIONADO EM 100% POLIÉSTER, GOLA CARECA, ELÁSTICO LATERAL DE 4 CENTÍMETROS REVESTIDO COM TECIDO (MAIOR RESISTÊNCIA) E ACABAMENTO COM VIÉS EM TODA A PEÇA, MALHA SUBLIMÁVEL, CONFORME MODELO /ARTE DISPONIBILIZADO PELA ENTIDADE. | R$3.460,00 | R$1.360,00 | VENCEDOR -60,69% do valor de referência |
| 6 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO. MATERIAL CONFECCIONADO EM MALHA DRY FIT. ARTE SUBLIMADA. MODALIDADE TÊNIS DE MESA. (MASCULINO E FEMININO). JOAPA | R$282,68 | R$0,00 | |
| 7 | CAMISAS PARA A COMISSÃO TÉCNICA (TÉCNICOS, ASSISTENTE E CHEFE DE DELEGAÇÃO). MATERIAL CONFECCIONADO EM MALHA DRY FIT. ARTE SUBLIMADA. JOAPA | R$799,26 | R$0,00 | |
| 8 | CAMISAS DE PASSEIO PARA A DELEGAÇÃO GERAL. (COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS). MODELO GOLA POLO. MATERIAL EM ALGODÃO 100% POLIESTER E TECIDO EM MALHA DRY FIT. ARTE SUBLIMADA. JOAPA | R$7.725,00 | R$0,00 | |
| 9 | CAMISA PERSONALIZADA, SUBLIMADA FRENTE E COSTA, COM MANGA EM MALHA DRY FIT, TAMANHO ADULTO P, M, G, GG, CONFORME MODELO/ARTE DISPONIBILIZADO PELA ENTIDADE. | R$4.541,25 | R$0,00 | |
| 10 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO, SENDO 02 CAMISAS E 02 CALÇÕES PARA LIBERO. MATERIAL CONFECCIONADO CAMISA EM MALHA DRY FIT E CALÇÃO EM HELANQUINHA. ARTE SUBLIMADA. MODALIDADE VOLEIBOL (MASCULINO E FEMININO). | R$1.696,08 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$25.237,27 | R$1.360,00 | -94,61% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO, SENDO 02 CAMISAS E 02 CALÇÕES PARA GOLEIRO. MATERIAL CONFECCIONADO CAMISA EM MALHA DRY FIT E CALÇÃO EM HELANQUINHA - ARTE SUBLIMADA - MODALIDADE FUTSAL (MASCULINO E FEMININO). JOAPA | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$67,33 | R$1.615,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO, SENDO 02 CAMISAS E 02 CALÇÕES PARA GOLEIRO. MATERIAL CONFECCIONADO CAMISA EM MALHA DRY FIT E CALÇÃO EM HELANQUINHA. ARTE SUBLIMADA. MODALIDADE FUTEBOL DE AREIA (MASCULINO E FEMININO). JOAPA | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$67,33 | R$1.615,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO, SENDO 02 CAMISAS E 02 CALÇÕES PARA GOLEIRO. MATERIAL CONFECCIONADO CAMISA EM MALHA DRY FIT E CALÇÃO EM HELANQUINHA. ARTE SUBLIMADA. MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO. JOAPA | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 | R$67,33 | R$1.885,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO. MATERIAL CONFECCIONADO CAMISA EM MALHA DRY FIT E CALÇÃO EM HELANQUINHA. MODALIDADE BASQUETEBOL (MASCULINO E FEMININO). JOAPA | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$67,33 | R$1.615,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO, SENDO 02 CAMISAS E 02 CALÇÕES PARA LIBERO. MATERIAL CONFECCIONADO CAMISA EM MALHA DRY FIT E CALÇÃO EM HELANQUINHA. ARTE SUBLIMADA. MODALIDADE VOLEIBOL (MASCULINO E FEMININO). | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$70,67 | R$1.696,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | JOGO DE UNIFORME CONTENDO CAMISA E CALÇÃO. MATERIAL CONFECCIONADO EM MALHA DRY FIT. ARTE SUBLIMADA. MODALIDADE TÊNIS DE MESA. (MASCULINO E FEMININO). JOAPA | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$70,67 | R$282,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CAMISAS PARA A COMISSÃO TÉCNICA (TÉCNICOS, ASSISTENTE E CHEFE DE DELEGAÇÃO). MATERIAL CONFECCIONADO EM MALHA DRY FIT. ARTE SUBLIMADA. JOAPA | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$36,33 | R$799,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CAMISAS DE PASSEIO PARA A DELEGAÇÃO GERAL. (COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS). MODELO GOLA POLO. MATERIAL EM ALGODÃO 100% POLIESTER E TECIDO EM MALHA DRY FIT. ARTE SUBLIMADA. JOAPA | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$51,50 | R$7.725,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CAMISA PERSONALIZADA, SUBLIMADA FRENTE E COSTA, COM MANGA EM MALHA DRY FIT, TAMANHO ADULTO P, M, G, GG, CONFORME MODELO/ARTE DISPONIBILIZADO PELA ENTIDADE. | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$36,33 | R$4.541,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | COLETE ESPORTIVO CONFECCIONADO EM 100% POLIÉSTER, GOLA CARECA, ELÁSTICO LATERAL DE 4 CENTÍMETROS REVESTIDO COM TECIDO (MAIOR RESISTÊNCIA) E ACABAMENTO COM VIÉS EM TODA A PEÇA, MALHA SUBLIMÁVEL, CONFORME MODELO /ARTE DISPONIBILIZADO PELA ENTIDADE. | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$34,60 | R$3.460,00 | Lote vencido por LAGUNA ESPORT LTDA pelo valor de R$1.360,00-60,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 525 | R$569,42 | R$25.237,27 | R$1.360,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
LAGUNA ESPORT LTDA 52.307.066/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2024
FIM
06/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos