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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE027/2024-SRP
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2024027
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/07/2024 09:30
Publicação: 21/06/2024 10:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/06/2024 10:06 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL COMPLETO | 21/06/2024 10:18 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 21/06/2024 10:06 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/06/2024 10:06 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 21/06/2024 10:06 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 21/06/2024 10:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 239 Nº 118 | 21/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3525 | 24/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 21/06/2024 |
Participantes 0
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETIRADA DE FOLHAS DE PORTA DE PASSAGEM OU JANELA - | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | R$16,15 | R$16.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO DE FORMA MANUAL - | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 750 | R$28,86 | R$21.645,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE TELHA CERAMICA - | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | R$23,20 | R$116.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONTRAPISO EM ARGAMASSA PRONTA - | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500 | R$188,85 | R$283.275,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PORTA DE MADEIRA MACIÇA(PESADA OU SUPERPESADA) - | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 300 | R$954,67 | R$286.401,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 4 FOLHAS PARA VIDROS - | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 750 | R$362,71 | R$272.032,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PONTO DE CONSUMO TERMINAL DE ÁGUA FRIA - | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | R$171,50 | R$85.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | COMPOSIÇÃO PARAMÉTRICA DE PONTO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO - | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | R$210,76 | R$210.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA DO SERVIÇO DE REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO - | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | R$82,66 | R$82.660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_05/20218 - | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.500 | R$3,98 | R$29.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO E PEQUENAS ARVORES - | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | R$0,48 | R$4.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | REMOÇÃO DE RAIZES REMANESCENTES DE TRONCO DE ÁRVORE - | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 400 | R$108,67 | R$43.468,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | REMOÇÃO DE RAIZES REMANESCENTES DE TRONCO - | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 200 | R$233,98 | R$46.796,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | REMOÇÃO DE RAIZES REMANESCENTES - | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$342,16 | R$34.216,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 30.000 | R$2.728,63 | R$1.533.803,50 | R$0,00 | |||