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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 019/2024
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 047.1706/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2024 09:00
Publicação: 21/06/2024 12:12
Homologação: 03/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2024 14:44 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/06/2024 11:22 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 21/06/2024 11:22 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 21/06/2024 11:22 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/11/2024 14:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/02/2025 10:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/01/2025 14:11 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVENIO | 21/06/2024 12:11 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/06/2024 11:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IOEPA – AVISO DE LICITAÇÃO PE 019/2024, SEXTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL 35.864, PAG 109 | 21/06/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA –PE 019/2024 | 21/06/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, SEXTA-FEIRA, 21 DE JUNHO 2024 – PE 019/2024, PÁG 4 | 21/06/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE 019/2024 | 21/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA XII CACAUFEST E III FEST. DO CHOCOLATE | R$626.200,00 | R$620.230,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$626.200,00 | R$620.230,00 | -0,95% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA XII CACAUFEST E III FEST. DO CHOCOLATE | UNIDADE | 3390392200 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS | 1 | R$626.200,00 | R$626.200,00 | Lote vencido por C. N. S. SAMPAIO LTDA pelo valor de R$620.230,00-0,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$626.200,00 | R$626.200,00 | R$620.230,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
C. N. S. SAMPAIO LTDA 29.135.242/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF