Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90020/2024
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Nº do Processo Administrativo: 022/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2024 09:00
Publicação: 21/06/2024 16:24
Homologação: 28/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2024 10:53 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/06/2024 16:20 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 21/06/2024 16:22 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 21/06/2024 16:19 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | RELATORIO DE JULGAMENTO | 30/08/2024 10:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/09/2024 16:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/06/2024 16:19 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 21/06/2024 16:19 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 21/06/2024 16:17 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | WWW.COMPRAS.GOV | 24/06/2024 |
| 2 | Outros | ARPs no PNCP | 19/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 24/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | resultado da licitação | 28/08/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | extrato da ARP | 06/09/2024 |
| 6 | Site | PNCP | 24/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR | 21/06/2024 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 11 | R$4.784,00 | R$582,40 | VENCEDOR -87,83% do valor de referência |
| 2 | LOTE 12 | R$227.000,00 | R$165.000,00 | VENCEDOR -27,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$231.784,00 | R$165.582,40 | -28,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 | R$255.879,84 | R$236.280,00 | VENCEDOR -7,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$255.879,84 | R$236.280,00 | -7,66% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 8 | R$438.293,28 | R$428.800,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 2 | LOTE 9 | R$437.866,56 | R$435.200,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 3 | LOTE6 | R$116.880,00 | R$114.360,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 4 | LOTE 2 | R$820.213,12 | R$811.200,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| 5 | LOTE 7 | R$54.466,60 | R$53.500,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| 6 | LOTE 5 | R$198.799,92 | R$189.600,00 | VENCEDOR -4,63% do valor de referência |
| 7 | LOTE 3 | R$342.634,56 | R$332.800,00 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| 8 | LOTE 1 | R$447.599,92 | R$445.600,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 9 | LOTE 10 | R$221.839,92 | R$220.800,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.078.593,88 | R$3.031.860,00 | -1,52% do valor de referência | |
Lotes 12
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA MB SSI30-27 S600/035/2238 DE 35 CV COM BOMBEADOR DE INOX, FASE – TRIFÁSICA, VOLTAGEM 220V, | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$48.183,33 | R$385.466,64 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA MB SSI30-27 S600/035/2238 DE 35 CV COM BOMBEADOR DE INOX, FASE – TRIFÁSICA, VOLTAGEM 220V. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$7.766,66 | R$62.133,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$55.949,99 | R$447.599,92 | |||
Lote 2: LOTE 12 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CABO ELÉTRICO PP 3X10MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$45,40 | R$227.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$45,40 | R$227.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA MB SSI30-23 S600/030/2238 DE 30 CV COM BOMBEADOR DE INOX, FASE – TRIFÁSICA, VOLTAGEM 220V, | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$43.496,66 | R$695.946,56 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA MB SSI30-27 S600/035/2238 DE 35 CV COM BOMBEADOR DE INOX, FASE – TRIFÁSICA, VOLTAGEM 220V. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$7.766,66 | R$124.266,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32 | R$51.263,32 | R$820.213,12 | |||
Lote 4: LOTE 3 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA MB R20A-11 600/011/2238 DE 11 CV COM BOMBEADOR DE INOX, FASE – TRIFÁSICA, VOLTAGEM 220V, | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$16.081,33 | R$257.301,28 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA MB R20A-11 600/011/2238 DE 11 CV COM BOMBEADOR DE INOX, FASE – TRIFÁSICA, VOLTAGEM 220V. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$5.333,33 | R$85.333,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32 | R$21.414,66 | R$342.634,56 | |||
Lote 5: LOTE 4 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA MBP 4R8PB-23 450/22 TR CPDT DE 7 CV COM BOMBEADOR, COM PAINEL PARA POÇO DE 4 POL. POTENCIA – 7 CV, EM AÇO INOX, | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$16.256,66 | R$195.079,92 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA MBP 4R8PB-23 450/22 TR CPDT DE 7 CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.066,66 | R$60.799,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$21.323,32 | R$255.879,84 | |||
Lote 6: LOTE 5 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA MBP 4R8PB-18 350/004/22MO CPDM 04 DE 5 CV, PARA POÇO DE 150 MTS MONOFÁSICO 220V, EM AÇO INOX COM ROSCA COM PAINEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$11.666,66 | R$139.999,92 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA DE 5 CV PARA POÇO DE 150 MTS MONOFÁSICO 220VA, EM AÇO INOX COM ROSCA COM PAINEL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.900,00 | R$58.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$16.566,66 | R$198.799,92 | |||
Lote 7: LOTE6 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA MBP 4R8PB – 12 230/003/23MO B25 3CV PARA POÇO DE 150 MTS COM PAINEL POTENCIA – 3 CV FASE – MONOFÁSICA, VOLTAGEM 230V. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$5.600,00 | R$67.200,00 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA DE 3CV PARA POÇO DE 150 MTS COM PAINEL, POTENCIA 3CV, FASE MONOFÁSICA, VOLTAGEM 230V. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.140,00 | R$49.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$9.740,00 | R$116.880,00 | |||
Lote 8: LOTE 7 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR BOMBA ELÉTRICO MONOESTAGIO MBP 4R5PA – 06 230/001/23MO B25 POTENCIA DE 1 CV, FASE MONOFÁSICA, VOLTAGEM110/220V. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$2.846,66 | R$28.466,60 |
| 2 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO MOTORBOMBA ELÉTRICO MONOESTAGIO, POTENCIA DE 1CV, FASE- MONOFÁSICA, VOLTAGEM 110/220V | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.600,00 | R$26.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$5.446,66 | R$54.466,60 | |||
Lote 9: LOTE 8 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL COM SOFT START 220V, PARA BOMBA 35 CV | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$23.493,33 | R$375.893,28 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAINEL SOFT START 220V, PARA BOMBA DE 35V | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$3.900,00 | R$62.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32 | R$27.393,33 | R$438.293,28 | |||
Lote 10: LOTE 9 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL SOFT START 220V, PARA BOMBA 30CV | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$23.466,66 | R$375.466,56 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAINEL COM SOFT START 220V, PARA BOMBA DE 30CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$3.900,00 | R$62.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32 | R$27.366,66 | R$437.866,56 | |||
Lote 11: LOTE 10 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL SOFT START 220V, PARA BOMBA 11CV | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$15.020,00 | R$180.240,00 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAINEL COM SOFT START 220V, PARA BOMBA DE 11CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.466,66 | R$41.599,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$18.486,66 | R$221.839,92 | |||
Lote 12: LOTE 11 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISJUNTOR 40AP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$59,80 | R$4.784,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$59,80 | R$4.784,00 | |||